PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Africana pede apoio da comunidade internacional para Madagáscar
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) apelou à comunidade internacional para prestar o apoio necessário a Madagáscar com vista a ajudar o país a consolidar as "conquistas notáveis" que acaba de alcançar.
Numa nota a que a PANA teve acesso na capital etíope, Addis Abeba, o Conselho saúda os "desenvolvimentos positivos" registados em Madagáscar, particularmente a realização de eleições presidenciais e legislativas, no ano passado, para concluir o processo de transição e a restauração da ordem constitucional.
Reconhece que o processo eleitoral foi considerado "inclusivo, credível e legítimo" pelas diferentes missões de observação, particularmente as da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Neste contexto, acrescenta o documento, o Conselho exprime a sua apreciação ao povo de Madagáscar e a todos os atores e instituições do país pela condução pacífica das eleições e conclusão do processo de transição.
Toma nota da investidura, a 25 de janeiro corrente, de Hery Rajaonarimampianina Rakotoarimanana como o novo Presidente de Madagáscar após a proclamação dos resultados eleitorais definitivos pelo Tribunal Eleitoral Especial do país.
Ao mesmo tempo, exorta este último e os outros atores malgaxes a trabalhar para a promoção da reconciliação nacional, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos.
Exprime o compromisso da UA e da SADC de continuar a apoiar as novas autoridades malgaxes nos seus esforços, incluindo os virados para a recuperação económica.
O Conselho reitera ainda a sua apreciação à SADC e à UA pelo seu apoio sustentado para a resolução da crise em Madagáscar e pela estrita colaboração entre as duas organizações até à conclusão do processo.
Rende homenagem ao medianeiro da SADC na crise malgaxe, o antigo Presidente Joaquim Chissano, de Moçambique, bem como ao embaixador Ramtame Lamamra, então comissário da UA para a Paz e Segurança, pelo seu compromisso e engajamento ativo "que contribuíram significativamente para os progressos alcançados".
Madagáscar retomou o seu assento na União Africana depois do levantamento, segunda-feira, das sanções contra si impostas pelo Conselho de Paz e Segurança por mudança inconstitucional de governo.
O PSC explicou que a decisão de levantar a suspensão de Madagáscar das atividades da organização continental seguiu-se à "conclusão exitosa da transição política" terminada a 17 de janeiro corrente com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais.
Para além de levantar a suspensão de Madagáscar das atividades da UA, o Conselho também decidiu anular todas as demais sanções decretadas contra o país com vista a permitir que as pessoas afetadas trabalhem para a restauração da ordem constitucional no país.
-0- PANA IZ 28Jan2014
Numa nota a que a PANA teve acesso na capital etíope, Addis Abeba, o Conselho saúda os "desenvolvimentos positivos" registados em Madagáscar, particularmente a realização de eleições presidenciais e legislativas, no ano passado, para concluir o processo de transição e a restauração da ordem constitucional.
Reconhece que o processo eleitoral foi considerado "inclusivo, credível e legítimo" pelas diferentes missões de observação, particularmente as da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Neste contexto, acrescenta o documento, o Conselho exprime a sua apreciação ao povo de Madagáscar e a todos os atores e instituições do país pela condução pacífica das eleições e conclusão do processo de transição.
Toma nota da investidura, a 25 de janeiro corrente, de Hery Rajaonarimampianina Rakotoarimanana como o novo Presidente de Madagáscar após a proclamação dos resultados eleitorais definitivos pelo Tribunal Eleitoral Especial do país.
Ao mesmo tempo, exorta este último e os outros atores malgaxes a trabalhar para a promoção da reconciliação nacional, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos.
Exprime o compromisso da UA e da SADC de continuar a apoiar as novas autoridades malgaxes nos seus esforços, incluindo os virados para a recuperação económica.
O Conselho reitera ainda a sua apreciação à SADC e à UA pelo seu apoio sustentado para a resolução da crise em Madagáscar e pela estrita colaboração entre as duas organizações até à conclusão do processo.
Rende homenagem ao medianeiro da SADC na crise malgaxe, o antigo Presidente Joaquim Chissano, de Moçambique, bem como ao embaixador Ramtame Lamamra, então comissário da UA para a Paz e Segurança, pelo seu compromisso e engajamento ativo "que contribuíram significativamente para os progressos alcançados".
Madagáscar retomou o seu assento na União Africana depois do levantamento, segunda-feira, das sanções contra si impostas pelo Conselho de Paz e Segurança por mudança inconstitucional de governo.
O PSC explicou que a decisão de levantar a suspensão de Madagáscar das atividades da organização continental seguiu-se à "conclusão exitosa da transição política" terminada a 17 de janeiro corrente com a proclamação dos resultados definitivos das eleições presidenciais.
Para além de levantar a suspensão de Madagáscar das atividades da UA, o Conselho também decidiu anular todas as demais sanções decretadas contra o país com vista a permitir que as pessoas afetadas trabalhem para a restauração da ordem constitucional no país.
-0- PANA IZ 28Jan2014
