PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Africana admite erros na resolução de conflitos
Tripoli- Líbia (PANA) -- Os líderes africanos reconheceram segunda- feira haver deficiências e erros cometidos no passado na sua abordagem da gestão e resolução dos conflitos no continente que matam cada ano milhares de pessoas e deslocam milhões de outras.
Numa declaração adoptada no termo da sua sessão especial sobre conflitos em África, decorrida a 31 de Agosto na capital líbia, Tripoli, os dirigentes africanos exprimem por isso a sua determinação de pôr definitivamente fim ao flagelo de conflitos em África.
Assim, comprometem-se a redobrar de esforços para eliminar as causas dos conflitos de "forma holística e sistemática, com a aplicação dos instrumentos existentes nas áreas de direitos humanos, princípio da legalidade, democracia, eleições, boa governação, desarmamento, controlo e não proliferação de armas e da boa vizinhança".
Isto requer que todos os Estados-membros que ainda não o fizeram "assinem e/ou ratifiquem estes instrumentos, e a Comissão (da UA) fiscalize activamente a sua implementação", indica o documento.
A Comissão da UA é igualmente orientada a sensibilizar os países- membros interessados e fazer uma avaliação pormenorizada e sistemática do estado de implementação destes instrumentos para apresentar propostas concretas sobre como melhorar o seu cumprimento.
"Estamos determinados a acabar de uma vez por todas com o flagelo dos conflitos no nosso continente, reconhecendo as nossas deficiências e erros", referem os estadistas africanos que prometem, para o efeito, empregar todos os recursos necessários "e os nossos melhores quadros".
Eles prometem ainda aproveitar todas as oportunidades que se apresentarem "para fazer avançar a agenda da resolução de conflitos, manutenção da paz e reconstrução pós-conflito (?) para não legar o fardo dos conflitos à próxima geração de Africanos".
Reiteram ainda a necessidade de se promover a boa governação e o princípio da legalidade e respeitar as Constituições nacionais, particularmente na introdução de "reformas constitucionais que devem ter em conta que a sua omissão pode provocar situações de tensão que por sua vez podem precipitar crises políticas".
"Devemos igualmente tomar todas as medidas necessárias, incluindo a condenação e a imposição de sanções contra qualquer país encoraje, apoie ou albergue grupos armados cujo objectivo é desestabilizar outro Estado", indicam os dirigentes africanos na sua Declaração de Tripoli.
O documento reconhece também a necessidade de os Estados-membros da UA pautarem a sua conduta pelos princípios de soberania, integridade territorial e não uso da força, directa ou indirectamente, no prosseguimento das suas relações internacionais.
A este respeito, frisa igualmente o compromisso de exercer a máxima contenção e recorrer sistematicamente a meios pacíficos para resolver todas as disputas através da mediação e de outras diligências diplomáticas preventivas.
Porém, os estadistas africanos reafirmam a sua total rejeição às mudanças inconstitucionais de governos e comprometem-se a melhorar a prevenção e a reacção a este fenómeno que "constitui um sério revês ao processo de democratização".
Manifestam, por outro lado, a sua profunda preocupação pela tendência emergente de violência e conflitos relacionados com as eleições, bem como pelas ameaças decorrentes do terrorismo e do tráfico de droga.
O crime transnacional organizado, a pirataria, a exploração ilícita de recursos naturais para alimentar conflitos e a persistência de disputas e conflitos fronteiriços constituem igualmente outros cenários tidos como extremamente preocupantes.
A Declaração explica que a decisão de convocar a sessão especial de Tripoli "reflecte a nossa crescente preocupação pela persistência de conflitos e situações de crise apesar dos muitos esforços feitos para a sua resolução".
"Ela é também um testemunho da nossa renovada determinação a dar um maior impulso à implementação das relevantes decisões da UA e promover a paz duradoura, segurança e estabilidade no continente, porque sem um tal ambiente, a nossa visão de integração política e económica e desenvolvimento de África não serão implementados", diz o documento.
Acrescenta que a reunião teve lugar numa altura em que estão a ser feitos esforços para pôr fim aos conflitos e promover a paz e segurança no continente, e lembra ter-se já percorrido uma longa caminhada desde o lançamento da UA em Durban (África do Sul), em Julho de 2002, e a inauguração, dois anos mais tarde, do seu Conselho de Paz e Segurança (CPS), em Addis Abeba.
"Hoje temos o quadro institucional e normativo necessário para resolver o flagelo dos conflitos, e a UA demonstrou um renovado dinamismo em lidar com as questões de paz e segurança no continente", prossegue a Declaração de Tripoli.
Segundo ainda o mesmo documento, a operacionalização da Arquitectura Africana da Paz e Segurança (AAPS) tal como articulada no Protocolo que cria o CPS está no seu curso normal como demonstrado pelo seu funcionamento efectivo, pelo lançamento do Painel de Sábios e pela criação de componentes chaves da Força Africana em Estado de Alerta e do Sistema Continental de Alerta Prévio (SCAP).
Em conformidade com o espírito e a letra do Acto Constitutivo da UA, foram adoptados ao longo dos últimos anos vários instrumentos sobre direitos humanos, governação, democracia, desarmamento, terrorismo e boa vizinhança.
Estes passos representam um quadro consolidado de normas e princípios, cuja observância ajudará a reduzir consideravelmente os riscos de conflitos e violência no continente e consolidar a paz onde ela tiver sido alcançada, indica o mesmo texto.
Lembra ainda que foram finalmente dados passos significativos na resolução de conflitos em África tal como evidenciado pelas notáveis conquistas em países como Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Libéria e Sul do Sudão, bem como os progressos feitos na busca da paz em muitos outros países e regiões.
Estes desenvolvimentos, acrescenta, trouxeram esperança e reforçaram as perspectivas de desenvolvimento e renovação que têm agora de ser dinamizadas através de esforços de manutenção da paz e reconstrução pós-conflito.
"Mas se temos orgulho dessas conquistas, continuamos porém profundamente preocupados pela contínua prevalência de conflitos, insegurança e instabilidade em largas partes do continente, com todas as suas consequências humanitárias e o seu impacto socioeconómico", lamentam os estadistas africanos.
A este propósito, reconhecem que, na verdade, os conflitos armados em África matam milhares de pessoas todos os anos, provocam desastres humanitários, arrasam os meios de subsistência e a riqueza que cidadãos comuns acumulam com trabalho árduo durante uma vida inteira.
Estes conflitos tornam também impossível o desenvolvimento económico e sustentável dos países e têm na destruição da esperança por um futuro melhor a sua "perda mais profunda".
Numa declaração adoptada no termo da sua sessão especial sobre conflitos em África, decorrida a 31 de Agosto na capital líbia, Tripoli, os dirigentes africanos exprimem por isso a sua determinação de pôr definitivamente fim ao flagelo de conflitos em África.
Assim, comprometem-se a redobrar de esforços para eliminar as causas dos conflitos de "forma holística e sistemática, com a aplicação dos instrumentos existentes nas áreas de direitos humanos, princípio da legalidade, democracia, eleições, boa governação, desarmamento, controlo e não proliferação de armas e da boa vizinhança".
Isto requer que todos os Estados-membros que ainda não o fizeram "assinem e/ou ratifiquem estes instrumentos, e a Comissão (da UA) fiscalize activamente a sua implementação", indica o documento.
A Comissão da UA é igualmente orientada a sensibilizar os países- membros interessados e fazer uma avaliação pormenorizada e sistemática do estado de implementação destes instrumentos para apresentar propostas concretas sobre como melhorar o seu cumprimento.
"Estamos determinados a acabar de uma vez por todas com o flagelo dos conflitos no nosso continente, reconhecendo as nossas deficiências e erros", referem os estadistas africanos que prometem, para o efeito, empregar todos os recursos necessários "e os nossos melhores quadros".
Eles prometem ainda aproveitar todas as oportunidades que se apresentarem "para fazer avançar a agenda da resolução de conflitos, manutenção da paz e reconstrução pós-conflito (?) para não legar o fardo dos conflitos à próxima geração de Africanos".
Reiteram ainda a necessidade de se promover a boa governação e o princípio da legalidade e respeitar as Constituições nacionais, particularmente na introdução de "reformas constitucionais que devem ter em conta que a sua omissão pode provocar situações de tensão que por sua vez podem precipitar crises políticas".
"Devemos igualmente tomar todas as medidas necessárias, incluindo a condenação e a imposição de sanções contra qualquer país encoraje, apoie ou albergue grupos armados cujo objectivo é desestabilizar outro Estado", indicam os dirigentes africanos na sua Declaração de Tripoli.
O documento reconhece também a necessidade de os Estados-membros da UA pautarem a sua conduta pelos princípios de soberania, integridade territorial e não uso da força, directa ou indirectamente, no prosseguimento das suas relações internacionais.
A este respeito, frisa igualmente o compromisso de exercer a máxima contenção e recorrer sistematicamente a meios pacíficos para resolver todas as disputas através da mediação e de outras diligências diplomáticas preventivas.
Porém, os estadistas africanos reafirmam a sua total rejeição às mudanças inconstitucionais de governos e comprometem-se a melhorar a prevenção e a reacção a este fenómeno que "constitui um sério revês ao processo de democratização".
Manifestam, por outro lado, a sua profunda preocupação pela tendência emergente de violência e conflitos relacionados com as eleições, bem como pelas ameaças decorrentes do terrorismo e do tráfico de droga.
O crime transnacional organizado, a pirataria, a exploração ilícita de recursos naturais para alimentar conflitos e a persistência de disputas e conflitos fronteiriços constituem igualmente outros cenários tidos como extremamente preocupantes.
A Declaração explica que a decisão de convocar a sessão especial de Tripoli "reflecte a nossa crescente preocupação pela persistência de conflitos e situações de crise apesar dos muitos esforços feitos para a sua resolução".
"Ela é também um testemunho da nossa renovada determinação a dar um maior impulso à implementação das relevantes decisões da UA e promover a paz duradoura, segurança e estabilidade no continente, porque sem um tal ambiente, a nossa visão de integração política e económica e desenvolvimento de África não serão implementados", diz o documento.
Acrescenta que a reunião teve lugar numa altura em que estão a ser feitos esforços para pôr fim aos conflitos e promover a paz e segurança no continente, e lembra ter-se já percorrido uma longa caminhada desde o lançamento da UA em Durban (África do Sul), em Julho de 2002, e a inauguração, dois anos mais tarde, do seu Conselho de Paz e Segurança (CPS), em Addis Abeba.
"Hoje temos o quadro institucional e normativo necessário para resolver o flagelo dos conflitos, e a UA demonstrou um renovado dinamismo em lidar com as questões de paz e segurança no continente", prossegue a Declaração de Tripoli.
Segundo ainda o mesmo documento, a operacionalização da Arquitectura Africana da Paz e Segurança (AAPS) tal como articulada no Protocolo que cria o CPS está no seu curso normal como demonstrado pelo seu funcionamento efectivo, pelo lançamento do Painel de Sábios e pela criação de componentes chaves da Força Africana em Estado de Alerta e do Sistema Continental de Alerta Prévio (SCAP).
Em conformidade com o espírito e a letra do Acto Constitutivo da UA, foram adoptados ao longo dos últimos anos vários instrumentos sobre direitos humanos, governação, democracia, desarmamento, terrorismo e boa vizinhança.
Estes passos representam um quadro consolidado de normas e princípios, cuja observância ajudará a reduzir consideravelmente os riscos de conflitos e violência no continente e consolidar a paz onde ela tiver sido alcançada, indica o mesmo texto.
Lembra ainda que foram finalmente dados passos significativos na resolução de conflitos em África tal como evidenciado pelas notáveis conquistas em países como Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Libéria e Sul do Sudão, bem como os progressos feitos na busca da paz em muitos outros países e regiões.
Estes desenvolvimentos, acrescenta, trouxeram esperança e reforçaram as perspectivas de desenvolvimento e renovação que têm agora de ser dinamizadas através de esforços de manutenção da paz e reconstrução pós-conflito.
"Mas se temos orgulho dessas conquistas, continuamos porém profundamente preocupados pela contínua prevalência de conflitos, insegurança e instabilidade em largas partes do continente, com todas as suas consequências humanitárias e o seu impacto socioeconómico", lamentam os estadistas africanos.
A este propósito, reconhecem que, na verdade, os conflitos armados em África matam milhares de pessoas todos os anos, provocam desastres humanitários, arrasam os meios de subsistência e a riqueza que cidadãos comuns acumulam com trabalho árduo durante uma vida inteira.
Estes conflitos tornam também impossível o desenvolvimento económico e sustentável dos países e têm na destruição da esperança por um futuro melhor a sua "perda mais profunda".
