PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento cabo-verdiano ratifica acordo de segurança marítima com Estados Unidos
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano aprovou quinta-feira a resolução que ratifica o acordo sobre segurança marítima entre Cabo Verde e os Estados Unidos, relativo ao combate às atividades marítimas transnacionais ilícitas, assinado em 24 de março passado, na cidade da Praia, apurou a PANA de fonte parlamentar.
Na apresentação da proposta, que mereceu a aprovação unânime dos deputados, o ministro da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, frisou que o acordo permite o necessário apetrechamento das instituições cabo-verdianas com vocação e responsabilidade nesta matéria com vista ao total exercício da autoridade do Estado nos mares de Cabo Verde.
Jorge Tolentino precisou que a segurança marítima constitui prioridade para um país arquipelágico como Cabo Verde, sobretudo pelas fragilidades e ameaças atuais existentes, designadamente o tráfico de pessoas, de drogas e de armas, bem como a pirataria marítima e pesca e imigração ilegais, entre outras.
Neste sentido, ele assinalou que, no quadro da diplomacia, a segurança cooperativa com outros países tem vindo a ser para Cabo Verde um instrumento importante para a melhor defesa do espaço marítimo nacional, ao mesmo tempo que contribui também para a segurança global.
“Este acordo traduz a maturidade das relações entre os Estados Unidos e Cabo Verde no domínio da defesa e em particular no domínio da segurança marítima”, frisou Jorge Tolentino, relançando que ele torna obrigatória a definição de uma agenda comum em matéria de vigilância e patrulhamento marítimo.
O governante recordou que, além de contribuir para o estreitar dos laços existentes entre os dois países, o presente acordo visa ainda o reforço das capacidades de combate e resposta conjunta às atividades marítimas transnacionais ilícitas, de forma “programada e obrigatória”.
O acordo entre Cabo Verde e os Estados Unidos sobre a cooperação no combate às atividades marítimas transnacionais ilícitas foi assinado pelo ministro Jorge Tolentino e pela embaixadora dos Estados Unidos, na cidade da Praia, Adrienne O'Neal.
Na mesma ocasião, foi assinado também um segundo acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Departamento da Defesa dos Estados e o Ministério da Defesa Nacional de Cabo Verde, para facilitar o apoio logístico recíproco entre os dois países.
Trata-se de recursos a serem utilizados principalmente durante exercícios conjuntos, treinos, destacamentos, escalas em portos, operações ou outros esforços de cooperação, ou circunstâncias ou exigências imprevistas nas quais uma das Partes possa ter necessidade de Apoio Logístico, Abastecimentos e Serviços.
-0- PANA CS/IZ 29maio2014
Na apresentação da proposta, que mereceu a aprovação unânime dos deputados, o ministro da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, frisou que o acordo permite o necessário apetrechamento das instituições cabo-verdianas com vocação e responsabilidade nesta matéria com vista ao total exercício da autoridade do Estado nos mares de Cabo Verde.
Jorge Tolentino precisou que a segurança marítima constitui prioridade para um país arquipelágico como Cabo Verde, sobretudo pelas fragilidades e ameaças atuais existentes, designadamente o tráfico de pessoas, de drogas e de armas, bem como a pirataria marítima e pesca e imigração ilegais, entre outras.
Neste sentido, ele assinalou que, no quadro da diplomacia, a segurança cooperativa com outros países tem vindo a ser para Cabo Verde um instrumento importante para a melhor defesa do espaço marítimo nacional, ao mesmo tempo que contribui também para a segurança global.
“Este acordo traduz a maturidade das relações entre os Estados Unidos e Cabo Verde no domínio da defesa e em particular no domínio da segurança marítima”, frisou Jorge Tolentino, relançando que ele torna obrigatória a definição de uma agenda comum em matéria de vigilância e patrulhamento marítimo.
O governante recordou que, além de contribuir para o estreitar dos laços existentes entre os dois países, o presente acordo visa ainda o reforço das capacidades de combate e resposta conjunta às atividades marítimas transnacionais ilícitas, de forma “programada e obrigatória”.
O acordo entre Cabo Verde e os Estados Unidos sobre a cooperação no combate às atividades marítimas transnacionais ilícitas foi assinado pelo ministro Jorge Tolentino e pela embaixadora dos Estados Unidos, na cidade da Praia, Adrienne O'Neal.
Na mesma ocasião, foi assinado também um segundo acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Departamento da Defesa dos Estados e o Ministério da Defesa Nacional de Cabo Verde, para facilitar o apoio logístico recíproco entre os dois países.
Trata-se de recursos a serem utilizados principalmente durante exercícios conjuntos, treinos, destacamentos, escalas em portos, operações ou outros esforços de cooperação, ou circunstâncias ou exigências imprevistas nas quais uma das Partes possa ter necessidade de Apoio Logístico, Abastecimentos e Serviços.
-0- PANA CS/IZ 29maio2014
