PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Secretário-Geral da ONU preocupado com lei contra homossexualidade na Nigéria
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exprimiu-se preocupado que a nova lei contra a homossexualidade na Nigéria seja "uma fonte de preconceitos e de violências" neste pais e manifestou a sua "firme esperança que ela seja revista do ponto de vista constitucional".
«O Secretário-Geral receia que esta lei traga preconceitos e violência e está preocupado com o facto de a Polícia no norte do país ter detido indivíduos suspeitos de homossexualidade que ela teria torturado», indica um comunicado publicado quarta-feira em Nova Iorque.
Segundo o comunicado, « o Secretário-Geral lembra que cada pessoa tem o direito de gozar das mesmas regras elementares e de realizar uma vida sem discriminação baseada no valor e na dignidade ».
« As Nações Unidas estão prontas para se colocar ao lado da Nigéria com vista a um diálogo construtivo e a uma mudança de atitude face a esta questão », declarou Ban-Ki-moon.
A ONU lembrou os múltiplos apelos do Secretário-Geral a favor duma despenalização completa e universal da homossexualidade, ainda considerada crime em cerca de 76 países.
O Secretário-Geral da ONU exortou também os países a garantir a proteção dos homossexuais, das lésbicas e das pessoas bisexuais contra a violência e a discriminação.
O projeto de lei que proíbe o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, que foi votado no início de janeiro corrente na Nigéria, introduziu diversas sanções, incluindo 14 anos de prisão para os casais do mesmo sexo que vivem juntos ou que tentam legitimar a sua união por uma cerimónia.
A lei foi criticada pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas de Luta contra o VIH (ONUSIDA) e pelo Fundo Mundial contra a Sida, Tuberculose e Paludismo, por ter alegadamente violado os direitos humanos e comprometido respostas efetivas à epidemia de VIH/Sida.
-0- PANA AA/VAO/BSE/JSG/FK/TON 16jan2014
«O Secretário-Geral receia que esta lei traga preconceitos e violência e está preocupado com o facto de a Polícia no norte do país ter detido indivíduos suspeitos de homossexualidade que ela teria torturado», indica um comunicado publicado quarta-feira em Nova Iorque.
Segundo o comunicado, « o Secretário-Geral lembra que cada pessoa tem o direito de gozar das mesmas regras elementares e de realizar uma vida sem discriminação baseada no valor e na dignidade ».
« As Nações Unidas estão prontas para se colocar ao lado da Nigéria com vista a um diálogo construtivo e a uma mudança de atitude face a esta questão », declarou Ban-Ki-moon.
A ONU lembrou os múltiplos apelos do Secretário-Geral a favor duma despenalização completa e universal da homossexualidade, ainda considerada crime em cerca de 76 países.
O Secretário-Geral da ONU exortou também os países a garantir a proteção dos homossexuais, das lésbicas e das pessoas bisexuais contra a violência e a discriminação.
O projeto de lei que proíbe o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, que foi votado no início de janeiro corrente na Nigéria, introduziu diversas sanções, incluindo 14 anos de prisão para os casais do mesmo sexo que vivem juntos ou que tentam legitimar a sua união por uma cerimónia.
A lei foi criticada pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas de Luta contra o VIH (ONUSIDA) e pelo Fundo Mundial contra a Sida, Tuberculose e Paludismo, por ter alegadamente violado os direitos humanos e comprometido respostas efetivas à epidemia de VIH/Sida.
-0- PANA AA/VAO/BSE/JSG/FK/TON 16jan2014
