PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Reformas condicionam regresso da União Europeia à Guiné-Bissau
Dakar- Senegal (PANA) -- A União Europeia (UE) está disposta a manter a sua assistência à Guiné-Bissau se o país promulgar os instrumentos jurídico-legais necessários ao arranque das reformas do seu sistema de defesa e segurança, soube a PANA terça-feira de fonte diplomática.
De acordo com o representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião Isata, a UE já reservou, inclusive, para o efeito, 20 milhões de euros adicionais aos 27 milhões de euros do anterior FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento).
Falando à PANA após um encontro de trabalho com o chefe da delegação da UE em Bissau, Franco Nulli, o enviado especial da UA disse ter recebido garantias de que a disponibilização daqueles fundos depende apenas do início das há muito esperadas reformas institucionais no país.
"A nível da UE tudo está a postos para desbloquear os fundos necessários.
Basta apenas que as autoridades guineenses aprovem e promulguem os mecanismos legais que se impôem para o início do processo de reformas", indicou Isata por telefone a partir de Bissau.
Na perspetiva da manutenção dessa assistência, disse, a UE assegurou que preconiza "reconfigurar" a sua missão que deverá passar do anterior formato de "grupo de apoio" para o de "grupo técnico", tendo em consideração a natureza das reformas previstas no setor de defesa e segurança.
Sebastião Isata precisou que a ajuda europeia neste processo contempla igualmente a vertente relacionada com as garantias a serem dadas aos soldados a serem desmobilizados e os antigos combatentes e veteranos de guerra, pela atribuição duma pensão de reforma condigna e dignificante.
Citando o seu interlocutor europeu, Sebastião Isata disse estar-se perante uma flexibilização da posição inicial de rutura que levou à retirada da missão da UE do país, em Junho passado, e à consequente suspensão da ajuda europeia.
Para este novo desenvolvimento, admitiu, terá contribuído a perceção, a nível da UE, de que as autoridades governamentais bissau-guineenses passaram a dar alguns sinais positivos da sua vontade de materializar a reforma institucional em causa.
No entender de Isata, outro elemento encorajador terão sido alguns esforços feitos pelas autoridades guineenses de se avançar com alguns reajustamentos económicos recomendados por instituições parceiras como o Fundo Monetário Internacional.
De acordo com o representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o diplomata angolano Sebastião Isata, a UE já reservou, inclusive, para o efeito, 20 milhões de euros adicionais aos 27 milhões de euros do anterior FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento).
Falando à PANA após um encontro de trabalho com o chefe da delegação da UE em Bissau, Franco Nulli, o enviado especial da UA disse ter recebido garantias de que a disponibilização daqueles fundos depende apenas do início das há muito esperadas reformas institucionais no país.
"A nível da UE tudo está a postos para desbloquear os fundos necessários.
Basta apenas que as autoridades guineenses aprovem e promulguem os mecanismos legais que se impôem para o início do processo de reformas", indicou Isata por telefone a partir de Bissau.
Na perspetiva da manutenção dessa assistência, disse, a UE assegurou que preconiza "reconfigurar" a sua missão que deverá passar do anterior formato de "grupo de apoio" para o de "grupo técnico", tendo em consideração a natureza das reformas previstas no setor de defesa e segurança.
Sebastião Isata precisou que a ajuda europeia neste processo contempla igualmente a vertente relacionada com as garantias a serem dadas aos soldados a serem desmobilizados e os antigos combatentes e veteranos de guerra, pela atribuição duma pensão de reforma condigna e dignificante.
Citando o seu interlocutor europeu, Sebastião Isata disse estar-se perante uma flexibilização da posição inicial de rutura que levou à retirada da missão da UE do país, em Junho passado, e à consequente suspensão da ajuda europeia.
Para este novo desenvolvimento, admitiu, terá contribuído a perceção, a nível da UE, de que as autoridades governamentais bissau-guineenses passaram a dar alguns sinais positivos da sua vontade de materializar a reforma institucional em causa.
No entender de Isata, outro elemento encorajador terão sido alguns esforços feitos pelas autoridades guineenses de se avançar com alguns reajustamentos económicos recomendados por instituições parceiras como o Fundo Monetário Internacional.
