PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo moçambicano aprova qualificador profissional comum para técnicos
Maputo, Moçambique (PANA) – O Governo moçambicano aprovou terça-feira um novo qualificador profissional comum, que será aplicado pelo setor privado, e que vai beneficiar técnicos desde o nível elementar ao médio.
Sob a designação de "Qualificador Profissional Comum de Técnicos, Operários e Empregados", o documento visa contribuir para a melhoria do ambiente do trabalho e regularização das relações jurídico-laborais com vista a adequar à realidade atual, segundo o vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo.
Com esta medida, disse, pretende-se "padronizar as profissões e implementar a progressão de carreiras incluindo o nível da base de remuneração, criar flexibilidade, permitindo salários mínimos equilibrados para os diferentes perfis profissionais e associados a uma carteira profissional".
Pretende-se igualmente eliminar as atuais disparidades que se verificam no domínio de carreiras no setor privado, nomeadamente os elementos de competência e padrões de desempenho.
Falando à imprensa no final da 17ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que aprovou o documento, Petersburgo explicou que as áreas desse qualificador incluem a agricultura, a produção animal, a caça e a silvicultura, o comércio e serviços, a construção civil, a eletricidade e água, a indústria, a pesca, a aquacultura, atividades e serviços relacionados, serviços financeiros, telecomunicações, transporte e logística.
O anterior qualificador (de 1987) foi revogado pela Lei do Trabalho de 1998 “e estávamos com uma ausência de qualificadores profissionais atualizados à realidade atual”, explicou.
Disse ainda que o presente qualificador possui uma sequência de profissões devidamente integradas e interligadas, constituindo um instrumento de base para a gestão dos recursos humanos no setor privado, nos domínios de recrutamento, seleção, formação profissional, progressão na carreira, avaliação desempenho, planos de remuneração e incentivos.
“O qualificador profissional que foi aprovado hoje irá contribuir para o processo de certificação profissional e elegibilidade dos profissionais aos diversos níveis o que revela a valorização da experiência profissional, do desempenho e da meritocracia”, referiu.
O vice-ministro sublinhou que o mesmo responde às preocupações do setor privado e resulta de um amplo processo de consultas iniciado em 2011 e que terminou em 2014, envolvendo os parceiros sociais, tanto os empregadores como os trabalhadores e mereceu a apreciação favorável da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).
-0- PANA AIM/IZ 03junho2015
Sob a designação de "Qualificador Profissional Comum de Técnicos, Operários e Empregados", o documento visa contribuir para a melhoria do ambiente do trabalho e regularização das relações jurídico-laborais com vista a adequar à realidade atual, segundo o vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo.
Com esta medida, disse, pretende-se "padronizar as profissões e implementar a progressão de carreiras incluindo o nível da base de remuneração, criar flexibilidade, permitindo salários mínimos equilibrados para os diferentes perfis profissionais e associados a uma carteira profissional".
Pretende-se igualmente eliminar as atuais disparidades que se verificam no domínio de carreiras no setor privado, nomeadamente os elementos de competência e padrões de desempenho.
Falando à imprensa no final da 17ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que aprovou o documento, Petersburgo explicou que as áreas desse qualificador incluem a agricultura, a produção animal, a caça e a silvicultura, o comércio e serviços, a construção civil, a eletricidade e água, a indústria, a pesca, a aquacultura, atividades e serviços relacionados, serviços financeiros, telecomunicações, transporte e logística.
O anterior qualificador (de 1987) foi revogado pela Lei do Trabalho de 1998 “e estávamos com uma ausência de qualificadores profissionais atualizados à realidade atual”, explicou.
Disse ainda que o presente qualificador possui uma sequência de profissões devidamente integradas e interligadas, constituindo um instrumento de base para a gestão dos recursos humanos no setor privado, nos domínios de recrutamento, seleção, formação profissional, progressão na carreira, avaliação desempenho, planos de remuneração e incentivos.
“O qualificador profissional que foi aprovado hoje irá contribuir para o processo de certificação profissional e elegibilidade dos profissionais aos diversos níveis o que revela a valorização da experiência profissional, do desempenho e da meritocracia”, referiu.
O vice-ministro sublinhou que o mesmo responde às preocupações do setor privado e resulta de um amplo processo de consultas iniciado em 2011 e que terminou em 2014, envolvendo os parceiros sociais, tanto os empregadores como os trabalhadores e mereceu a apreciação favorável da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).
-0- PANA AIM/IZ 03junho2015
