PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-PM rwandês dirige missão de observação eleitoral da UA na Guiné Equatorial
Kigali, Ruanda (PANA) - O ex-primeiro-ministro rwandês, Pierre Damien Habumuremyi, liderará a missão de 30 membros da União Africana (UA) na Guiné Equatorial para as eleições gerais de 12 de novembro corrente, soube a PANA de fonte autorizada quarta-feira, em Kigali.
Trata-se de eleições parlamentares, municipais e senatoriais que terão lugar em toda a Guiné Equatorial, e em que o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder) é o favorito.
O mandato da Missão de Observação Eleitoral da UA vai reger-se por vários instrumentos jurídicos da organização continental, principalmente as Diretivas da UA para as Missões de Observação e Monitoramento de Eleições (2002); a Declaração da OUA/UA sobre os Princípios Reitores das Eleições Democráticas em África (2002), a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) e a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, entre outros.
No final dos seus trabalhos, a Missão deverá produzir um relatório preciso e imparcial da avaliação da qualidade das eleições no país , incluindo a conformidade desses escrutínios com as normas regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas.
Caberá ainda à Missão fazer recomendações para o melhoramento de escrutínios e demonstrar o interesse da UA pelas eleições e o processo de democratização na Guiné Equatorial, assim como garantir que a realização das eleições reais contribua para a consolidação da governação democrática, da paz e da estabilidade na Guiné Equatorial, em particular, e na sub-região centroafricana em geral.
-0- PANA TWA/FJG/DIM/IZ 08nov2017
Trata-se de eleições parlamentares, municipais e senatoriais que terão lugar em toda a Guiné Equatorial, e em que o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder) é o favorito.
O mandato da Missão de Observação Eleitoral da UA vai reger-se por vários instrumentos jurídicos da organização continental, principalmente as Diretivas da UA para as Missões de Observação e Monitoramento de Eleições (2002); a Declaração da OUA/UA sobre os Princípios Reitores das Eleições Democráticas em África (2002), a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) e a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, entre outros.
No final dos seus trabalhos, a Missão deverá produzir um relatório preciso e imparcial da avaliação da qualidade das eleições no país , incluindo a conformidade desses escrutínios com as normas regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas.
Caberá ainda à Missão fazer recomendações para o melhoramento de escrutínios e demonstrar o interesse da UA pelas eleições e o processo de democratização na Guiné Equatorial, assim como garantir que a realização das eleições reais contribua para a consolidação da governação democrática, da paz e da estabilidade na Guiné Equatorial, em particular, e na sub-região centroafricana em geral.
-0- PANA TWA/FJG/DIM/IZ 08nov2017
