PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde pode penalizar crimes sexuais cometidos contra crianças, diz Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) – O ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia, afirmou, terça-feira, na cidade da Praia, que o país já reúne condições legais para penalizar crimes de pornografia infantil e de utilização das crianças para negócios sexuais, apurou a PANA de fonte segura.
José Carlos Correia, que falava na cerimónia de abertura dum Ateliê para Escuta e Diálogo entre os Parceiros sobre a Prevenção da Exploração e Abusos Sexual, recordou que, em Cabo Verde, “o abuso sexual das crianças ocorre, em grande parte, ou na família ou na periferia das relações familiares”.
Neste sentido, ele considera que “muito devemos continuar a fazer para criarmos um ambiente familiar saudável capaz de proteger e acompanhar o crescimento físico e moral das nossas crianças”.
O governante faz menção também do papel que cabe à comunicação social que, do seu ponto de vista, deve saber que conteúdos fazer passar em horários disponibilizados para crianças.
Referindo-se a abusos sexuais contra crianças no país, o governante, sem citar números, avançou que, mesmo que seja um único caso registado, está-se perante "uma situação grave”, razão por que ele considera "necessário que todos se preocupem em saber das causas, razões e contornos da prática para que possa haver prevenção”.
A problemática da exploração e do abuso sexual foi debatida terça-feira última na cidade da Praia durante um ateliê organizado pela Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), em parceria com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e organismos internacionais que se dedicam a esta problemática.
Um dos objectivos desse encontro foi a apresentação da Coligação de Organizações da Sociedade Civil que Trabalha para a Eliminação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ECPAT) do Brasil e de Luxemburgo, Organizações Não Governamentais (ONG) que lutam contra o tráfico e a prostituição de menores, exploração sexual de crianças, considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
Na ocasião, foram feitas também a apresentação dos trabalhos realizados na ilha de Santo Antão sobre esta matéria, bem como a identificação das necessidades sobre a prevenção do abuso sexual em Cabo Verde e de parceiros a fim de se encontrar soluções para “combater esse mal”.
A presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, sublinhou que, mesmo havendo estudos sobre a situação da exploração sexual de menores, na prática, não existe, no país, qualquer ação de prevenção do fenómeno.
No entanto, ela disse estar convencida de que, com o apoio dos parceiros, vai ser possível analisar e “beber” das suas experiências e "juntos reforçarmos o que já foi delineado no plano de combate ao abuso sexual a menores.
Como uma das ações de prevenção neste domínio, Lourença Tavares aponta a formação das crianças e familiares no sentido de se autodefenderem, a sensibilização dos professores que, na sua opinião, devem ser parceiros fundamentais, já que, frisou, nas aulas podem detetar o comportamento da criança e, daí, saber o que está a passar com ela.
Em Cabo Verde, os levantamentos realizados em 2004 e 2005 e em 2009 e 2010 com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), indicam um aumento progressivo do número de casos de crianças vítimas deste flagelo.
Grande parte dos abusadores são parentes ou vizinhos das vítimas pouco suspeitos ou que, pressionando ou ameaçando a vítima ou a sua mãe, impedem denúncias, de acordo com os mesmos dados.
Os estudos realçam ainda a vulnerabilidade das novas gerações, no contexto do desemprego juvenil, e a incidência da exploração sexual, no contexto do turismo e da globalização do trabalho.
-0- PANA CS/DD 03fev2016
José Carlos Correia, que falava na cerimónia de abertura dum Ateliê para Escuta e Diálogo entre os Parceiros sobre a Prevenção da Exploração e Abusos Sexual, recordou que, em Cabo Verde, “o abuso sexual das crianças ocorre, em grande parte, ou na família ou na periferia das relações familiares”.
Neste sentido, ele considera que “muito devemos continuar a fazer para criarmos um ambiente familiar saudável capaz de proteger e acompanhar o crescimento físico e moral das nossas crianças”.
O governante faz menção também do papel que cabe à comunicação social que, do seu ponto de vista, deve saber que conteúdos fazer passar em horários disponibilizados para crianças.
Referindo-se a abusos sexuais contra crianças no país, o governante, sem citar números, avançou que, mesmo que seja um único caso registado, está-se perante "uma situação grave”, razão por que ele considera "necessário que todos se preocupem em saber das causas, razões e contornos da prática para que possa haver prevenção”.
A problemática da exploração e do abuso sexual foi debatida terça-feira última na cidade da Praia durante um ateliê organizado pela Associação Crianças Desfavorecidas (ACRIDES), em parceria com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e organismos internacionais que se dedicam a esta problemática.
Um dos objectivos desse encontro foi a apresentação da Coligação de Organizações da Sociedade Civil que Trabalha para a Eliminação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ECPAT) do Brasil e de Luxemburgo, Organizações Não Governamentais (ONG) que lutam contra o tráfico e a prostituição de menores, exploração sexual de crianças, considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
Na ocasião, foram feitas também a apresentação dos trabalhos realizados na ilha de Santo Antão sobre esta matéria, bem como a identificação das necessidades sobre a prevenção do abuso sexual em Cabo Verde e de parceiros a fim de se encontrar soluções para “combater esse mal”.
A presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, sublinhou que, mesmo havendo estudos sobre a situação da exploração sexual de menores, na prática, não existe, no país, qualquer ação de prevenção do fenómeno.
No entanto, ela disse estar convencida de que, com o apoio dos parceiros, vai ser possível analisar e “beber” das suas experiências e "juntos reforçarmos o que já foi delineado no plano de combate ao abuso sexual a menores.
Como uma das ações de prevenção neste domínio, Lourença Tavares aponta a formação das crianças e familiares no sentido de se autodefenderem, a sensibilização dos professores que, na sua opinião, devem ser parceiros fundamentais, já que, frisou, nas aulas podem detetar o comportamento da criança e, daí, saber o que está a passar com ela.
Em Cabo Verde, os levantamentos realizados em 2004 e 2005 e em 2009 e 2010 com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), indicam um aumento progressivo do número de casos de crianças vítimas deste flagelo.
Grande parte dos abusadores são parentes ou vizinhos das vítimas pouco suspeitos ou que, pressionando ou ameaçando a vítima ou a sua mãe, impedem denúncias, de acordo com os mesmos dados.
Os estudos realçam ainda a vulnerabilidade das novas gerações, no contexto do desemprego juvenil, e a incidência da exploração sexual, no contexto do turismo e da globalização do trabalho.
-0- PANA CS/DD 03fev2016
