PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde confiante na adesão da Guiné Equatorial à CPLP
Praia, Cabo Verde (PANA) - O ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, disse acreditar que a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), iniciada terça-feira em Maputo (Moçambique), vai recomendar a aceitação da Guiné Equatorial na CPLP como membro de pleno direito.
Em declarações à imprensa antes da sua partida para a capital moçambicana, o chefe da diplomacia cabo-verdiana afirmou que “não é o potencial económico da Guiné Equatorial o móbil para a sua aceitação na CPLP, mas sim os laços culturais comuns aos restantes países da comunidade”.
Por isso, Jorge Borges disse estar convencido de que, apesar da reticência de Portugal para adesão daquele país do Golfo da Guiné à CPLP, nessa reunião os ministros vão, em consenso, recomendar aos chefes de Estado da Comunidade a adesão da Guiné Equatorial.
O país, com estatuto de observador na CPLP desde 2006, pediu para entrar na comunidade em 2010, mas a adesão foi condicionada nas anteriores cimeiras de Luanda e Maputo por se considerar não terem sido cumpridos os requisitos necessários.
Um dos maiores produtores de petróleo de África, a Guiné Equatorial é liderada por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo desde 1979 e considerada um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.
O roteiro definido pela CPLP para o país aderir à organização lusófona (condicionada ao parecer positivo de todos os membros) prevê, entre outras medidas, a promoção do uso do português e a adoção de uma moratória sobre a pena de morte.
Na semana passada, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, admitiu no Parlamento que Portugal terá uma posição “claramente negativa” sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP se este país não cumprir este requisito sobre os direitos humanos.
“Através da adoção da moratória tomamos uma atitude de acolhimento da Guiné Equatorial, porque nos parece que é significativo e é simbólico. Se isso não existir, teremos de discutir com os países-membros da CPLP a atitude a tomar, mas a nossa posição é claramente negativa quanto à sua passagem de observador a membro definitivo”, disse.
O governante português sublinhou, no entanto, que Portugal “não pretende ter um direito de veto absoluto”.
Nesta reunião extraordinária de Maputo, em que será também abordada a institucionalização das reuniões de ministros da Energia da CPLP, os chefes da diplomacia dos países lusófonos irão também analisar a situação política na Guiné Bissau.
Este último é um país-membro da comunidade que vive um período de transição após um golpe de Estado há quase dois anos, e cujo governo chefiado por Rui de Barros não é reconhecido pela CPLP.
O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau, Carlos Moura, dará conta aos ministros da análise que faz do processo eleitoral neste país onde as eleições presidenciais e legislativas foram adiadas de novembro do ano passado para 16 de março.
Constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CPLP tem como observadores, além da Guiné Equatorial, o Senegal e as Maurícias.
A próxima cimeira dos chefe de Estado e de Governo da CPLP está marcada para julho próximo em Dili, capital de Timor-Leste, país que passará, nessa altura, a assumir a presidência rotativa da comunidade, em substituição de Moçambique.
-0- PANA CS/IZ 19fev2014
Em declarações à imprensa antes da sua partida para a capital moçambicana, o chefe da diplomacia cabo-verdiana afirmou que “não é o potencial económico da Guiné Equatorial o móbil para a sua aceitação na CPLP, mas sim os laços culturais comuns aos restantes países da comunidade”.
Por isso, Jorge Borges disse estar convencido de que, apesar da reticência de Portugal para adesão daquele país do Golfo da Guiné à CPLP, nessa reunião os ministros vão, em consenso, recomendar aos chefes de Estado da Comunidade a adesão da Guiné Equatorial.
O país, com estatuto de observador na CPLP desde 2006, pediu para entrar na comunidade em 2010, mas a adesão foi condicionada nas anteriores cimeiras de Luanda e Maputo por se considerar não terem sido cumpridos os requisitos necessários.
Um dos maiores produtores de petróleo de África, a Guiné Equatorial é liderada por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo desde 1979 e considerada um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos.
O roteiro definido pela CPLP para o país aderir à organização lusófona (condicionada ao parecer positivo de todos os membros) prevê, entre outras medidas, a promoção do uso do português e a adoção de uma moratória sobre a pena de morte.
Na semana passada, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, admitiu no Parlamento que Portugal terá uma posição “claramente negativa” sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP se este país não cumprir este requisito sobre os direitos humanos.
“Através da adoção da moratória tomamos uma atitude de acolhimento da Guiné Equatorial, porque nos parece que é significativo e é simbólico. Se isso não existir, teremos de discutir com os países-membros da CPLP a atitude a tomar, mas a nossa posição é claramente negativa quanto à sua passagem de observador a membro definitivo”, disse.
O governante português sublinhou, no entanto, que Portugal “não pretende ter um direito de veto absoluto”.
Nesta reunião extraordinária de Maputo, em que será também abordada a institucionalização das reuniões de ministros da Energia da CPLP, os chefes da diplomacia dos países lusófonos irão também analisar a situação política na Guiné Bissau.
Este último é um país-membro da comunidade que vive um período de transição após um golpe de Estado há quase dois anos, e cujo governo chefiado por Rui de Barros não é reconhecido pela CPLP.
O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau, Carlos Moura, dará conta aos ministros da análise que faz do processo eleitoral neste país onde as eleições presidenciais e legislativas foram adiadas de novembro do ano passado para 16 de março.
Constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CPLP tem como observadores, além da Guiné Equatorial, o Senegal e as Maurícias.
A próxima cimeira dos chefe de Estado e de Governo da CPLP está marcada para julho próximo em Dili, capital de Timor-Leste, país que passará, nessa altura, a assumir a presidência rotativa da comunidade, em substituição de Moçambique.
-0- PANA CS/IZ 19fev2014
