Agência Panafricana de Notícias

Rwanda e Zâmbia assinam tratado de extradição de supostos genocidas

Kigali, Rwanda (PANA) – O Rwanda e a Zâmbia acabam de assina um tratado de extradição de todos os condenados em casos judiciais, a nível nacional, relativos nomeadamente aos crimes ligados ao genocídio rwandês de 1994, soube a PANA esta terça-feira de fonte judicial em Kigali.

Este acordo foi rubricado, segunda-feira à noite, na presença dos procuradores-gerais da República do Rwanda, Richard Muhumuza, e da Zâmbia, Fulata Lilian Siwunyi, em Kigali, segundo um comunicado oficial transmitido esta terça-feira à PANA na capital rwandesa.

Falando nesta ocasião, Richard Muhummuza declarou que a Zâmbia é um dos Estados da África Austral muito cooperativo sobre as questões de fugitivos do genocídio e que o resto dos países nesta região continua reticente.

Por sua vez, a sua homóloga da Zâmbia afirmou que as leis em vigor no seu país não possuem, até ao momento, competência para uma eventual ação judicial dos fugitivos (rwandeses).

« Por enquanto, o Governo da Zâmbia foi infomado de forma fiável sobre esta questão e começámos um processo com o Governo do Rwanda visando respeitar o pedido de extradição de fugitivos », acrescentou Siwunyi.

O acompanhamento, na aplicação deste tratado, será garantido ao mais alto nível através dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação dos dois países, indica-se.

A Zâmbia possui atualmente quase seis mil Rwandeses em busca de asilo, cuja maioria perdeu o seu estatuto de refugiado em virtude duma cláusula de cessão pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) adotada desde dezembro de 2012, soube-se da mesma fonte.

-0- PANA TWA/IS/FK/DD 17nov2015