Violência Baseada no Género aumentam 16,27% em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde registou 936 casos de Violência Baseada no Género (VBG), no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a um aumento de 16,27 por cento, de acordo com dados divulgados, quinta-feira, pela Polícia Nacional (PN) do arquipélago.
O diretor da Escola de Formação da Polícia Nacional, Gilberto Alves, disse que a prevenção da VBG é uma das questões que tem ganhado “cada vez mais centralidade” na agenda política do país, “onde as principais vítimas são mulheres e meninas”.
Falando na abertura de uma formação sobre VBG, destinada a 25 agentes policiais, Alves indicou que a manifestação dessas violências vai desde assédio sexual na rua e no trabalho, passando pela violência doméstica, até descambar na sua forma mais grave, o homicídio.
No entanto, os dados indicam que houve diminuição de crimes de VBG em 13 concelhos, designadamente Ribeira Grande de Santo Antão, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau, Boa Vista, Maio, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina de Santiago, São Miguel, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros e Brava.
Por outro lado, o aumento foi registado nos concelhos da Praia, São Vicente, Porto Novo, Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Tarrafal de Santiago e Santa Cruz.
Gilberto Alves adiantou ainda que, no primeiro semestre, ocorreram oito homicídios contra 19 ocorridos em igual período do ano anterior, uma diferença de menos 11 homicídios, equivalentes a menos 57,89 por cento.
As vítimas e os autores dos homicídios foram “na sua grande maioria” do sexo masculino e apenas duas do sexo feminino.
“Os números da VBG crescem, mas mesmo assim temos a consciência de que muitas vítimas ainda não denunciam os casos e, neste sentido como é que as instituições públicas, designadamente o ICIEG, PN, PJ e a Procuradoria podem trabalhar no sentido de garantir o melhor atendimento susceptível de propiciar mais confiança das vítimas e, por esta via, contribuir para que novas violências não venham acontecer?”, questionou.
Para este responsável, a prevenção da violência é tanto mais eficaz quando os elementos responsáveis pela aplicação da lei, ou seja, todas as entidades diretamente ligadas a esta problemática, se mostrarem unidas e atuarem sob a égide da instituição que tem a principal missão neste domínio.
Por seu turno, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade Equidade do Género (ICIEG), Rosana Almeida, agradeceu o engajamento e abertura da Polícia Nacional em ser o “maior parceiro” do ICIEG.
Disse esperar que os 25 agentes venham juntar-se a outros tantos já formados, de modo a combater a VBG e contribuir para “uma diminuição considerável” de casos, em Cabo Verde.
“É tarefa do ICIEG, da Polícia, da sociedade, da família, da justiça e de todos nós”, afirmou Rosana Almeida.
Ela considerou que a articulação com a Procuradoria e os hospitais deve fluir e que o foco é ter um sistema que permite que esta articulação seja de forma “mais fluente” para que as respostas sejam “mais rápidas”.
Entretanto, os estudos revelam que mais de metade dos casos de VBG, em Cabo Verde, está associada ao uso abusivo do álcool e de droga.
Esta é a leitura que o mentor do projeto Casa de Reabilitação “Mentesã”, Eduino Moniz, tem dos dados de VBG apresentados pela Policia Nacional.
Segundo o especialista, é difícil encontrar no país menos que 70 por cento dos casos de VBG sem ser associado ao uso abusivo do álcool e de drogas, o que constitui, em Cabo Verde, um problema que atinge várias esferas sociais e que, por isso, deve ser considerado um problema de saúde pública.
-0- PANA CS/IZ 13ago2021
