Tribunal Supremo da Nigéria confirma vitória eleitoral de Tinubu
Abuja, Nigeria (PANA) - O candidato Bola Tinubu, de Todos os Congressistas Progressistas (APC, sigla em inglês) venceu as eleições presidenciais de 25 de fevereiro último na Nigéria, confirmou esta quinta-feira o Tribunal Supremo do país.
O Tribunal Supremo indeferiu assim todos os recursos interpostos por diferentes partidos da oposição que participaram neste escrutínio.
A jurisdição aludia aos recursos interpostos pelo ex-Vice-Presidente da Nigéria, Atiku Abubakar (1999 e 2007) do Partido Democrático do Povo (PDP, sigla em inglês) e por Peter Obi do Partido do Trabalho (LP, sigla em inglês), que acusam Tinubu de ter falsificado documentos dos seus estudos feitos, submetidos à Comissão Nacional Eleitoral antes de se candidatar às eleições.
No seu acórdão lido pelo juiz Inyang Okoro, o Tribunal Supremo considerou infundado o requerimento apresentado por Atiku Abubakar com o fito de se anular os resultados eleitorais.
O Tribunal Supremo defendeu que o mesmo não comprovou que a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) não respeitou as disposições da lei eleitoral na condução das eleições.
Citando a Constituição e Assuntos anteriores como precedentes, o Tribunal, composto por sete membros, declarou, por unanimidade não ter competência para examinar petições e que os peticionários não estão autorizados a produzir novas provas ou modificar as petições depositadas perantes jurisdições inferiores.
A instituição também chumbou outros recursos que alegam fraudes e/ou irregularidades ocorridas durantes as eleições de 25 de fevereiro último por improcedência.
O Presidente Tinubu, de 70 anos de idade, obteve 8.794.726 votos (36,61 por cento), ou seja, o resultado mais elevado de todos os candidatos.
Também ganhou mais de 25 por cento dos sufrágios expressos nos 30 Estados, ou seja, mais do que os 24 Estados requeridos pela Constituição.
Para vencer as presidenciais na primeira volta, um candidato deve obter o maior número de votos a nível nacional e pelo menos 25 por cento nos dois terços dos 36 Estados e no território de Abuja, a capital federal.
Portanto, o Presidente Tinubu derrotou os 17 outros candidatos que participaram no escrutínio.
Abubakar terminou em segunda posição com 6.984.520 votos (29,07 por cento) enquanto Obi, em terceira posição com 6.101.533 votos (25,4 por cento).
-0- PANA MA/BAI/JSG/DD 26outubro2023
