Parlamento Pan-Africano debate em Cabo Verde sobre promoção da igualdade de género
Praia, Cabo Verde (PANA) - A capital cabo-verdiana, Praia, acolhe de 3 até 10 deste mês uma missão conjunta de duas comissões do Parlamento Pan-Africano (PPA), para analisar estratégias e programas de cooperação regional e internacional na planificação e implementação de políticas de desenvolvimento social, saúde e promoção da igualdade de género, visando melhorar a qualidade de vida dos povos africanos.
Trata-se da Comissão Permanente de Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais e da Comissão de Género, Família, Juventude e Pessoas com Deficiência (CGFJPD) do PPA que, entre outros assuntos, vão também discutir sobre o projeto de plano de ação decenal sobre a erradicação do traballho infantil.
Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, a presidente da CGFJPD, a deputada cabo-verdiana Lúcia Passos, indicou que a implementação da campanha emblemática da União Africana (UA) para pôr o fim ao casamento infantil, políticas públicas para a deficiência, para juventude e em matéria de empoderamento das mulher e paridade de género são alguns dos assuntos em pauta.
Lúcia Passos salienta a ligação que existe entre as duas comissões, realçando a possibilidade para o aproveitamento de sinergias entre as mesmas na reunião da Praia.
“Nós temos matérias que são comuns. Portanto, tudo está ligado às famílias, à juventude, e ligado às pessoas com deficiência, às crianças e achamos que essas duas comissões devem trabalhar em conjunto, para aproveitar sinergias e, sobretudo, fazer a interação entre os países-membros dessas comissões”, explicou.
Desde que Cabo Verde é membro do PPA, é a primeira vez que o país recebe uma reunião da Comissão Permanente, que está a ser descentralizada pela segunda vez, sendo que a primeira foi realizada, na Tunísia.
O encontro da Praia, segundo a parlamentar cabo-verdiana, pretende celebrar os 30 anos da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar da Criança, adotada em Addis Abeba (Etiópia), a 11 de julho de 1990, e em vigor desde 1999.
O evento, que visa ainda socializar a lei modelo de deficiência da UA, inclui também a realização da III cimeira parlamentar africana sobre tuberculose, em que participam 34 países africanos, mais o Brasil, França, os Estados Unidos e o Luxemburgo.
Estarão presentes nesse encontro o Governo de Cabo Verde, os deputados do parlamento Pan-Africano dos 34 países, representantes do grupo parlamentar africano da luta contra a tuberculose, da OMS, do Fundo Global, do UNICEF, da NEPAD, da Aliança Africana das pessoas com deficiência, e da sociedade civil.
-0- PANA CS/IZ 05ago2019
