Nove pessoas detidas em Cabo Verde por suspeita de abuso sexual de menores
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Ministério Público (MP) de Cabo Verde ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de nove indivíduos do sexo masculino, na cidade da Praia, suspeitos da prática dos crimes de abuso sexual, agressão sexual e importunação de menores, apurou a PANA, segunda-feira, de fonte judicial.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que estes indivíduos, todos de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 17 e os 65 anos, foram detidos no âmbito da investigação de autos de instrução, registados na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Em causa, explica o documento, estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, crimes de abuso sexual de crianças, agressão sexual e importunação previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
Depois de detidos e submetidos ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do MP, realça o comunicado, foram aplicadas medidas de coação, sendo, prisão preventiva ao arguido de 65 anos de idade, indiciado da prática de sete crimes de agressão sexual com penetração, agravada e perpetrada contra a própria filha (portadora de deficiência).
A mesma medida foi aplicada a um arguido de 49 anos de idade, indiciado da prática de quatro crimes de agressão sexual com penetração e dois crimes de exibicionismo, perpetrados contra uma menor de 10 anos de idade.
O comunicado da PGR aponta ainda que foram aplicadas uma interdição de saída do território nacional, proibição de aproximação, bem como qualquer contacto com a ofendida e apresentação periódica às autoridades a três indivíduos, sendo um de 43 anos de idade indiciado da prática de um crime de agressão sexual com penetração, perpetrada contra sua enteada, um adolescente de 17 anos de idade.
Também um arguido de 40 anos de idade, indiciado da prática de três crimes de agressão sexual com penetração, agravada, perpetrada contra a própria filha menor de 11 anos de idade, e a um outro, também de 40 anos de idade, indiciado da prática de um crime de agressão sexual com penetração, perpetrada contra uma menor de 11 anos de idade.
Quanto a um arguido de 38 anos, indiciado da prática de um crime de agressão sexual, na sua forma tentada, perpetrada a um adolescente de 16 anos de idade, foi proibido de aproximar e contactar a ofendida, ficando assi obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.
Conforme ainda fonte, a mais três indivíduos, foi aplicado a mesma medida, sendo um de 29 anos, indiciado da prática de um crime de importunação sexual e ofensa simples à integridade, perpetrada contra uma adolescente de 14 anos, um segundo de 27 anos, indiciado da prática de um crime agressão sexual com penetração, perpetrada a própria enteada de 21 anos.
Por último, a um terceiro detido, de 17 anos, indiciado da prática de um crime abuso sexual de crianças, perpetrada numa adolescente de 14 anos foi aplicado proibição de aproximação e contacto com a ofendida e apresentação periódica às autoridades.
A PGR avançou que todos estes arguidos residem em diversos bairros da cidade da Praia e que os factos foram praticados em diversas datas, salientando que os referidos processos, que continuam em investigação, permanecem em segredo de justiça.
-0- PANA CS/DD13 junho2022
