UE renova apelo para trégua humanitária na Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - A União Europeia (UE) reafirmou o seu apelo para uma trégua humanitária, cessão dos combates e retomada do processo de diálogo, na Líbia, sob os auspícios das Nações Unidas, sublinhando a necessidade de se respeitar o acordo político assinado, em Skhirat, em finais do ano de 2015.
Um comunicado publicado terça-feira pelo alto representante interino da UE refere que a União Europeia é testemunha do prosseguimento da escalada de violência na Líbia, pelo que reafirma o seu apelo de trégua apoiado pelas Nações Unidas.
A nota insta as partes líbias a "agir de forma responsável e cessar imediatamente os combates em todo o país, que afetam sobretudo os civis, incluindo migrantes.
A UE exortou ainda as partes líbias a comprometerem a concluir uma trégua e um cessar-fogo negociados, lembrando-lhes a “necessidade de respeitar o Direito Internacional (DI), nomeadamente o internacional humanitário.
"Aqueles que o violarem (DI) serão responsabilizados” diante da comunidade internacional, refere o documento.
A União Europeia exortou igualmente todas as partes a proteger os civis dos quais os migrantes e os refugiados, "permitindo a entrega segura, rápida e sem obstáculos da ajuda e de serviços humanitários a todas as pessoas afetadas”.
Declarou que continua determinada a respeitar inteiramente o embargo de armas das Nações Unidas contra a Líbia, notando que a operação IRIN, aprovada a 31 de março último pelo Conselho de Segurança, visa aplicar o embargo em causa "através dos meios marítimos, aéreos e satélites".
Também sublinhou a necessidade de fazer o seu possível para garantir a aplicação inteira e efetiva das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança bem como através das fronteiras terrestres e aéreas com a Líbia.
As partes em conflito na Líbia foram ainda convidadas a “cooperar sem demora, para aplicar um cessar-fogo permanente que confirme, o mais rápido possível, o seu acordo sobre o projeto discutido durante a Comissão Militar Mista realizada, a 23 fevereiro de 2020, em Genebra".
"A trégua deve acompanhar a retomada imediata das discussões negociadas pelas Nações Unidas entre as partes beligerantes, com o respeito total do acordo político líbio”, defendeu, sublinhando que não “existe alternativa a uma solução política global que reflita as conclusões da conferência de Berlim, confirmada pela Resolução do Conselho de Segurança 2510/2020”.
A UE expressou a esperança de nomeação, em breve, de um representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para suceder a Ghassan Salamé, a fim de facilitar a retomada rápida das negociações políticas entre as partes líbias”, e exortou “todos os países a cooperar com a ONU no processo político”.
Reiterou o compromisso com o respeito pela soberania da Líbia, sua unidade, e estabilidade assim como do Direito internacional.
-0- PANA BY/TBM/FK/IZ 13maio2020
