Cabo Verde pauta por "maior articulação" para questões externas

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Conselho da República (CR) recomendou, segunda-feira, na cidade da Praia, para a necessidade de uma maior articulação entre os órgãos de soberania, visando os entendimentos para que o país “fale sempre a uma só voz” nas questões externas, apurou a PANA de fonte segura.

Esta reunião do CR (órgão de consulta do chefe de Estado em Cabo Verde),  onde têm assentos os antigos Presidentes da República, o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, além dos cinco cidadãos designados pelo chefe do Estado, foi convocada após alguma tensão entre o Presidente da República, José Maria Neves, e o Governo.

O mais recente caso de descoordenação entre os dois órgãos de soberania foi o encontro entre o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, o que levou a uma reação de José Maria Neves, que veio ao público dizer que tinha sido confrontado com um “facto consumado”, por ter sido informado sobre a passagem pelo país do Presidente ucraniano nas vésperas da sua escala na ilha do Sal.

Apesar de não ver “mal nenhum” em ter sido o primeiro-ministro a receber o Presidente ucraniano, Neves reiterou, na altura, o apelo a "maior articulação política no país."

Na semana finda, o Presidente cabo-verdiano voltou a pronunciou-se, tal como o tinha feito em outubro último, contra a abstenção do país na votação de uma resolução das Nações Unidas sobre o um cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas (movimento islamista palestiniano), aprovada por 153 dos 193 países do mundo.

O Governo justificou a abstenção com uma questão de coerência, pelo facto de a resolução (tal como a de outubro último) não considerar “disposições relativas à condenação aos atos terroristas” do Hamas, nomeadamente o ataque contra Israel a 7 de outubro  último.

A reunião tinha também na agenda uma análise sobre as guerras geoestratégicas e os conflitos armados em África e no mundo, assim como os seus reflexos em Cabo Verde, e a comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República cabo-verdiana.

Conforme o documento do CR, houve um aturado debate entre os conselheiros sobre várias guerras geoestratégicas que têm dominado a vida internacional, com muito especial destaque para a que se regista na Ucrânia e a que ocorre no Médio Oriente.

“Tratou-se de um debate com alargada base de informação e elementos de apreciação, designadamente sobre os efeitos diretos e indiretos para a comunidade internacional no seu todo, a começar pelos efeitos no plano económico-financeiro, e ainda sobre os reais riscos de escalada mais globalizada”, lê-se na nota distribuído à imprensa.

Conforme a mesma fonte, os vários conflitos armados em África mereceram igualmente a atenção do Conselho da República, desde os que se verificam na região oeste-africana com as sublevações militares ditas de terceira geração até a situações relativamente mais distantes como a do Sudão, da República Centro-Africana, da República Democrática do Congo e da Somália.

“Foi concedida particular atenção às recentes intervenções militares de alteração da ordem constitucional, ao contexto em que têm ocorrido, ao seu formato e ao respaldo que têm encontrado junto das populações”, refere.

Em relação aos efeitos em Cabo Verde, o comunicado adianta que vários cenários foram apreciados, todos colocando ênfase na defesa dos interesses nacionais e na salvaguarda da situação das comunidades emigradas espalhadas pelo mundo.

“Vincou-se a necessidade de se estar preparado e de estudar e projectar as linhas de evolução. Relativamente às tomadas de posição na arena internacional, o Conselho da República vincou a necessidade de articulação, enquanto um processo de construção de entendimentos, entre os órgãos de soberania, em ordem a que Cabo Verde fale sempre a uma só voz”, acrescentou.

Em relação a um outro ponto da agenda referente à comemoração de datas nacionais e de eventos marcantes da República os conselheiros sublinharam a necessidade de celebrar condignamente o centenário de Amílcar Cabral, enquanto figura da Nação acima de quaisquer clivagens.

Da mesma forma, adianta o comunicado que se reconheceu a necessidade da instalação, o mais cedo possível, de um mecanismo organizacional que permita preparar da melhor forma as comemorações dos 50 anos da independência nacional, em 2025.

Igualmente foi sublinhada a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de maio de 2024.

-0- PANA CS/DD 20dezembro2023