Cabo Verde arrecada menos 67% em receitas da taxa turística
Praia, Cabo Verde (PANA) - As receitas da taxa paga por turistas, em Cabo Verde, caíram 67 por cento, nos primeiros 10 meses do ano transato, devido à ausência praticamente total de turismo, desde março último, na sequência das restrições impostas para travar a pandemia da covid-19 no arquipélago, apurou a PANA quarta-feira de fonte oficial.
Segundo um relatório síntese da execução orçamental de janeiro a novembro de 2020, citado pela imprensa local, a contribuição turística gerou neste período receitas fiscais para o Estado de Cabo Verde na ordem de 296 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), contra os 896 milhões de escudos (oito milhões de euros) registados nos mesmos 10 meses de 2019.
Esta queda acentuada das receitas da contribuição turística acontece depois de Cabo Verde ter registado um recorde de 819 mil turistas em 2019, o setor que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se de uma quebra que contrasta com a previsão do Governo para todo o ano, revista em julho último, que apontava para uma descida inferior a 50 por cento em 2020.
Depois de suspender ligações aéreas comerciais internacionais a 19 de março último, para conter a pandemia da covid-19, o Governo cabo-verdiano reabriu fronteiras a 12 de outubro último.
Contudo, em todo o mês de novembro último, a taxa paga obrigatoriamente por turistas em Cabo Verde representou um encaixe de apenas 1,7 milhões de escudos (15 mil 300 euros).
Esta queda revela "forte impacto da crise da covid-19, uma vez que estas receitas advêm diretamente do fluxo de turismo (dormidas em estabelecimentos hoteleiros)", o qual caiu drasticamente desde o início da pandemia e do consequente encerramento das fronteiras de Cabo Verde e da maior parte dos países no mundo", lê-se no mesmo documento.
A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos de idade.
As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitem melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, a formação profissional, a proteção do ambiente e da segurança, entre outras vantagens.
Este ano, Cabo Verde espera arrecadar 5,5 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente por turistas e, de acordo com dados dos documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado para 2021, as receitas da contribuição turística deverão crescer 19,4 por cento.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas.
-0- PANA CS/DD 24fev2021
