PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Africana mobiliza doadores a favor da Guiné-Bissau
Dakar- Senegal (PANA) -- A União Africana (UA) defende a realização de uma conferência de doadores como um "incentivo" aos esforços para a reforma do setor de defesa e segurança na Guiné-Bissau, anunciou o seu representante especial neste país lusófono da África Ocidental, o Angolano Sebastião da Silva Isata.
De acordo com Sebastião Isata, a UA considera que a reforma do setor de defesa e segurança constitui a "pedra angular da promoção da democracia, da legalidade e da boa governação" no país.
Por outro lado, disse, os fundos saídos duma tal conferência de doadores contribuirão igualmente "para aliviar a pobreza lancinante que o país vive e que constitui também uma das causas e fontes da instabilidade".
O emissário da União Africana defendeu esta posição numa intervenção feita diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante uma reunião realizada sexta-feira na sede desta organização em Nova Iorque (Estados Unidos) sobre a situação na Guiné-Bissau.
Na ocasião, ele recordou que os ciclos de instabilidade política que a Guiné-Bissau vive há décadas devem-se à debilidade das instituições do Estado e do seu sistema legal, particularmente a administração da justiça criminal.
"A ausência da legalidade efetiva, o surto do tráfico da droga, a corrupção e a pobreza mergulharam a Guiné-Bissau em décadas de instabilidade" política e militar, sublinhou o diplomata angolano ao serviço da UA desde meados deste ano.
Porém, insistiu, apesar de todas essas dificuldades, a Guiné-Bissau "mostrou sinais encorajadores no sentido da implementação das decisões e recomendações da UA e da comunidade internacional".
Entre esses sinais positivos, ele citou a aceitação pelas autoridades bissau-guineenses das propostas da UA para se desdobrar no país uma missão internacional de estabilização, formar uma comissão da verdade e reconciliação nacional e criminalizar o narcotráfico.
A missão internacional de estabilização deverá ser formada conjuntamente pela UA e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em conformidade com uma decisão da sessão especial da Assembleia da UA realizada em Agosto de 2009, na capital líbia, Tripoli, sobre análise e resolução de conflitos, disse.
Por seu turno, continuou, a comissão da verdade e reconciliação nacional visa proporcionar a "reparação moral dos danos causados às famílias das vítimas dos vários crimes ocorridos nos últimos anos no país, e começar a reconciliação genuína entre a nação guineense".
"É importante mencionar que esta comissão não deve ser vista como uma substituição às medidas legais já em curso", precisou.
Quanto à criminalização do tráfico da droga, Sebastião Isata indicou que a futura legislação a ser aprovada sobre a matéria deverá incidir sobre todas as formas em que este fenómeno se manifesta, nomeadamente a posse, o uso, a transferência e o processamento de estupefacientes.
A este propósito, ele advogou igualmente a criação com urgência de uma Força de Polícia Especial dotada de equipamento moderno como complemento às medidas legais a serem adotadas.
De acordo com Sebastião Isata, a UA considera que a reforma do setor de defesa e segurança constitui a "pedra angular da promoção da democracia, da legalidade e da boa governação" no país.
Por outro lado, disse, os fundos saídos duma tal conferência de doadores contribuirão igualmente "para aliviar a pobreza lancinante que o país vive e que constitui também uma das causas e fontes da instabilidade".
O emissário da União Africana defendeu esta posição numa intervenção feita diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante uma reunião realizada sexta-feira na sede desta organização em Nova Iorque (Estados Unidos) sobre a situação na Guiné-Bissau.
Na ocasião, ele recordou que os ciclos de instabilidade política que a Guiné-Bissau vive há décadas devem-se à debilidade das instituições do Estado e do seu sistema legal, particularmente a administração da justiça criminal.
"A ausência da legalidade efetiva, o surto do tráfico da droga, a corrupção e a pobreza mergulharam a Guiné-Bissau em décadas de instabilidade" política e militar, sublinhou o diplomata angolano ao serviço da UA desde meados deste ano.
Porém, insistiu, apesar de todas essas dificuldades, a Guiné-Bissau "mostrou sinais encorajadores no sentido da implementação das decisões e recomendações da UA e da comunidade internacional".
Entre esses sinais positivos, ele citou a aceitação pelas autoridades bissau-guineenses das propostas da UA para se desdobrar no país uma missão internacional de estabilização, formar uma comissão da verdade e reconciliação nacional e criminalizar o narcotráfico.
A missão internacional de estabilização deverá ser formada conjuntamente pela UA e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em conformidade com uma decisão da sessão especial da Assembleia da UA realizada em Agosto de 2009, na capital líbia, Tripoli, sobre análise e resolução de conflitos, disse.
Por seu turno, continuou, a comissão da verdade e reconciliação nacional visa proporcionar a "reparação moral dos danos causados às famílias das vítimas dos vários crimes ocorridos nos últimos anos no país, e começar a reconciliação genuína entre a nação guineense".
"É importante mencionar que esta comissão não deve ser vista como uma substituição às medidas legais já em curso", precisou.
Quanto à criminalização do tráfico da droga, Sebastião Isata indicou que a futura legislação a ser aprovada sobre a matéria deverá incidir sobre todas as formas em que este fenómeno se manifesta, nomeadamente a posse, o uso, a transferência e o processamento de estupefacientes.
A este propósito, ele advogou igualmente a criação com urgência de uma Força de Polícia Especial dotada de equipamento moderno como complemento às medidas legais a serem adotadas.
