Rrwanda descarta plano de interceção de comunicações

Kigali, Rwanda (PANA) – O ministro rwandês da Juventude e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Jean Philbert Nsengimana, descartou segunda-feira um eventual plano do seu Governo para intercetar as comunicações telefónicas, depois de lançar uma campanha nacional de registo obrigatório dos cartões SIM para todos os utilizadores de telefones móveis.

« Os mecanismos de funcionamento precisam as situações em que a interceção das comunicações telefónicas é possível (no Rwanda), mas não é o caso », declarou Nsengimana.

As declarações do governante rwandês surgem alguns meses após a adoção pelo Parlamento rwandês, em agosto de 2012, de uma lei sobre a interceção das comunicações, incluindo as chamadas telefónicas e os correios eletrónicos através da análise dos registos relativos a qualquer atividade que ameace ou possa ameaçar a segurança interna do Estado.

Em janeiro último, a Agência Rwandesa de Regulação das Utilidades Públicas (RURA) advertiu que todos os cartões SIM não registados seriam desativados após a meia-noite de 30 de junho de 2013 e imediatamente suspensos da rede.

« É verdade que o Governo entende que esta medida de registo dos cartões SIM permitirá combater a utilização ilegal dos telefones móveis para atividades criminosas », acrescentou Nsengimana, para quem esta atividade visa igualmente intercetar comunicações entre organizações criminosas à grande escala.

A taxa de penetração da telefonia móvel no Rwanda era de 38,4 porcento até julho de 2011, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas do Rwanda (INSR).

O mercado local é partilhado por três operadoras incluindo, designadamente a MTN Rwanda, a Tigo e a Airtel.

-0- PANA TWA/TBM/SOC/FK/IZ 05Fev2013