ONG exige retirada imediata de proposta de lei contra homossexualidade no Uganda

Lusaka, Zâmbia (PANA) - Uma Organização Não Giovernamental (ONG) sediada em Joanesburgo, na África do Sul, exige a retirada imediata e total do projeto de lei contra a homossexualidade no Uganda, soube-se de fonte oficial no local.

Numa carta aberta dirigida ao Parlamento ugandês, a Aliança Mundial para a Participação Cidadã (CIVCUS) considera que a proposta de lei deve ser rejeitada, quer na sua versão original ou na sua versão modificada.

A ONG apelou para o reconhecimento da liberdade de expressão e de proteção dos militantes da sociedade civil no Uganda, enquanto o Governo de Yoweri Museveni tenta aprovar o projeto de lei ainda esta semana.

Ela pede à comunidade internacional para reagir rapidamente aumentando a pressão sobre o Uganda.

A proposta foi elaborada em 2009, mas foi suspensa devido à indignação da comunidade internacional, nomeadamente o Presidente norte-americano Barack Obama que o qualificou de "odioso" e organizações da sociedade civil no mundo inteiro.

No entanto, audiências públicas sobre esta legislação estão a ser realizadas, atualmente, através de uma comissão encarregue dos Assuntos Parlamentares e Jurídicos e é mais provável que ela seja votada pelo Parlamento até ao final desta semana, indica-se.

-0- PANA MM/BOS/NFB/TBM/IBA/CCF/DD 11maio2011