PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Dlamini-Zuma assume Departamento de Paz e Segurança da UA (correção)
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A presidente da Comissão da União Africana (CUA), Nkosazana Dlamini-Zuma, assumiu provisoria e cumulativamente o Departamento de Paz e Segurança da organização devido à nomeação do seu comissário Ramtane Lamamra para ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia.
Segundo um comunicado oficial, Dlamini-Zuma vai "doravante supervisionar diretamente o Departamento de Paz e Segurança até nova ordem", ou seja, até à nomeação de um novo comissário para suceder ao diplomata argelino.
Ramtane Lamamra era comissário da União Africana para a Defesa e Segurança desde abril de 2008 e, em conformidade com o Ato Constitutivo da UA, a nomeação dos comissários da CUA é uma prerrogativa da Assembleia da UA.
No entanto, a Assembleia pode delegar os seus poderes e funções a um órgão da União, sendo nestes casos o seu Conselho Executivo o órgão mais habilitado para esta tarefa.
A Assembleia da UA, também designada por cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA, deve realizar a sua próxima sessão ordinária em janeiro de 2014, em Addis Abeba, na Etiópia, quando poderá então nomear um novo comissário à frente do Departamento de Paz e Segurança como órgão de apoio ao Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA.
O Conselho de Paz e Segurança é o órgão da UA incumbido das tarefas de prevenção e resolução de conflitos bem como de manutenção da paz e reconstrução pós-conflito à escala continental, velando igualmente pela coordenação dos esforços de combate ao terrorismo.
Tem poderes para autorizar operações de manutenção da paz e recomendar à Assembleia intervenção num Estado-membro e aprovar as modalidades desta intervenção.
Pode ainda decretar sanções contra um Estado-membro e seus cúmplices ou apoiantes em caso de mudanças inconstitucionais de regimes, tendo para o efeito criado um Comité de Sanções, desde 2009.
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da organização, dos quais 10 eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/MAR/TON/IZ 18set2013
Segundo um comunicado oficial, Dlamini-Zuma vai "doravante supervisionar diretamente o Departamento de Paz e Segurança até nova ordem", ou seja, até à nomeação de um novo comissário para suceder ao diplomata argelino.
Ramtane Lamamra era comissário da União Africana para a Defesa e Segurança desde abril de 2008 e, em conformidade com o Ato Constitutivo da UA, a nomeação dos comissários da CUA é uma prerrogativa da Assembleia da UA.
No entanto, a Assembleia pode delegar os seus poderes e funções a um órgão da União, sendo nestes casos o seu Conselho Executivo o órgão mais habilitado para esta tarefa.
A Assembleia da UA, também designada por cimeira dos chefes de Estado e de Governo da UA, deve realizar a sua próxima sessão ordinária em janeiro de 2014, em Addis Abeba, na Etiópia, quando poderá então nomear um novo comissário à frente do Departamento de Paz e Segurança como órgão de apoio ao Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA.
O Conselho de Paz e Segurança é o órgão da UA incumbido das tarefas de prevenção e resolução de conflitos bem como de manutenção da paz e reconstrução pós-conflito à escala continental, velando igualmente pela coordenação dos esforços de combate ao terrorismo.
Tem poderes para autorizar operações de manutenção da paz e recomendar à Assembleia intervenção num Estado-membro e aprovar as modalidades desta intervenção.
Pode ainda decretar sanções contra um Estado-membro e seus cúmplices ou apoiantes em caso de mudanças inconstitucionais de regimes, tendo para o efeito criado um Comité de Sanções, desde 2009.
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da organização, dos quais 10 eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/MAR/TON/IZ 18set2013
