PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA designa Conselho de Administração do Fundo Africano para Paz
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, anunciou a nomeação de cinco novos membros do Conselho de Administração do Fundo da UA para a Paz.
Segundo um comunicado de imprensa da UA, esta decisão constitui uma etapa chave na execução do programa de financiamento da organização pan-africana, que faz parte do processo de reforma institucional em curso.
Entre os administradores, que representam as cinco regiões africanas, estão Zainab Ahmed, antiga ministra de Estado nigeriana para o Orçamento e Planeamento Nacional, e antiga secretária executiva e coordenadora nacional da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas na Nigéria (NEITI).
Integram ainda a lista Kamel Morjane, antigo ministro tunisino dos Negócios Estrangeiros e ex-ministro da Defesa que ocupou também postos de responsabilidade nas Nações Unidas; e Elene Makonnen, diplomata etíope que trabalhou para diversos níveis consultivos com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM) e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).
Os outros administradores são Tito Mboweni, antigo governador do banco central sul-africano e atual administrador não executivo do Novo Banco de Desenvolvimento do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e Anicet Dologuele, da República Centroafricana (RCA), que foi presidente do Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central (BEAC) e primeiro-ministro e ministro do Planeamento, Finanças e Economia do seu país.
Além destes membros africanos, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas ocuparão os dois assentos do Conselho de Administração do Fundo para a Paz que foram atribuídos a parceiros internacionais.
O Conselho foi criado pela cimeira da UA de julho de 2016 para garantir a coerência estratégica, a melhoria da governação e um controlo financeiro e administrativo do Fundo para a Paz.
Este Fundo financiará três prioridades essenciais: atividades de mediação e diplomacia preventiva, necessidades em capacidades institucionais e operações de manutenção da paz.
Dirigindo-se aos administradores agora designados, Mahamat exprimiu a sua gratidão por terem aceitado esta missão "num espírito de serviço prestado ao continente e ao pan-africanismo", afirmando estar confiante que os seus antecedentes em matéria de gestão financeira, de governação e de financiamento dos investimentos garantirão uma gestão do Fundo para a Paz conforme com as normas fiduciárias e a integridade.
O Fundo para a Paz foi criado em 1993, enquanto principal instrumento de financiamento das atividades da Organização de Unidade Africana (OUA) a favor da paz e segurança.
Após a criação da UA, o Fundo para a Paz tornou-se num dos cinco pilares da Arquitetura Africana de Paz e Segurança (APSA). A sua base jurídica global está definida no artigo 22º do Protocolo que a cria o Conselho de Paz e Segurança.
Em julho de 2016, a conferência dos chefes de Estado e de Governo da UA decidiu dotá-lo de 400 milhões de dólares americanos provenientes das contribuições dos Estados-membros, deduzidas a uma taxa de 0,2 porcento instituída para financiar todo o orçamento da UA.
Os órgãos políticos competentes da UA têm a autoridade política necessária para orientar as atividades do Fundo para a Paz.
-0- PANA VAO/AKA/TBM/FK/IZ 19nov2018
Segundo um comunicado de imprensa da UA, esta decisão constitui uma etapa chave na execução do programa de financiamento da organização pan-africana, que faz parte do processo de reforma institucional em curso.
Entre os administradores, que representam as cinco regiões africanas, estão Zainab Ahmed, antiga ministra de Estado nigeriana para o Orçamento e Planeamento Nacional, e antiga secretária executiva e coordenadora nacional da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas na Nigéria (NEITI).
Integram ainda a lista Kamel Morjane, antigo ministro tunisino dos Negócios Estrangeiros e ex-ministro da Defesa que ocupou também postos de responsabilidade nas Nações Unidas; e Elene Makonnen, diplomata etíope que trabalhou para diversos níveis consultivos com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM) e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).
Os outros administradores são Tito Mboweni, antigo governador do banco central sul-africano e atual administrador não executivo do Novo Banco de Desenvolvimento do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e Anicet Dologuele, da República Centroafricana (RCA), que foi presidente do Banco de Desenvolvimento dos Estados da África Central (BEAC) e primeiro-ministro e ministro do Planeamento, Finanças e Economia do seu país.
Além destes membros africanos, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas ocuparão os dois assentos do Conselho de Administração do Fundo para a Paz que foram atribuídos a parceiros internacionais.
O Conselho foi criado pela cimeira da UA de julho de 2016 para garantir a coerência estratégica, a melhoria da governação e um controlo financeiro e administrativo do Fundo para a Paz.
Este Fundo financiará três prioridades essenciais: atividades de mediação e diplomacia preventiva, necessidades em capacidades institucionais e operações de manutenção da paz.
Dirigindo-se aos administradores agora designados, Mahamat exprimiu a sua gratidão por terem aceitado esta missão "num espírito de serviço prestado ao continente e ao pan-africanismo", afirmando estar confiante que os seus antecedentes em matéria de gestão financeira, de governação e de financiamento dos investimentos garantirão uma gestão do Fundo para a Paz conforme com as normas fiduciárias e a integridade.
O Fundo para a Paz foi criado em 1993, enquanto principal instrumento de financiamento das atividades da Organização de Unidade Africana (OUA) a favor da paz e segurança.
Após a criação da UA, o Fundo para a Paz tornou-se num dos cinco pilares da Arquitetura Africana de Paz e Segurança (APSA). A sua base jurídica global está definida no artigo 22º do Protocolo que a cria o Conselho de Paz e Segurança.
Em julho de 2016, a conferência dos chefes de Estado e de Governo da UA decidiu dotá-lo de 400 milhões de dólares americanos provenientes das contribuições dos Estados-membros, deduzidas a uma taxa de 0,2 porcento instituída para financiar todo o orçamento da UA.
Os órgãos políticos competentes da UA têm a autoridade política necessária para orientar as atividades do Fundo para a Paz.
-0- PANA VAO/AKA/TBM/FK/IZ 19nov2018
