PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento Panafricano busca competências de ratificação
Sirtes- Líbia (PANA) -- O Parlamento Panafricano iniciou terça-feira à tarde, em Sirtes, no centro da Líbia, uma sessão extraordinária para examinar uma proposta que visa habilitá-lo a ratificar protocolos, decisões e convenções da União Africana (UA), soube a PANA de fonte parlamentar.
A reunião que coincide com o 10º aniversário da proclamação da UA a 9 de Setembro de 1999, em Sirtes, foi convocada por iniciativa da Líbia que introduziu esta proposta a fim de permitir a evolução desta instância panafricana para o seu último objectivo, incluindo tornar- se numa instância com competências legislativas ao nível continental.
O protocolo que cria o Parlamento Panafricano pode ser revisto cinco anos após a sua entrada em vigor, lembre-se.
A agenda desta sessão extraordinária permitirá examinar as modalidades e os mecanismos susceptíveis de acelerar a ratificação das emendas necessárias à transformação da Comissão da UA numa Autoridade da União e o depósito dos seus intrumentos de ratificação bem como os relativos às demais decisões, convenções e protocolos adoptados pelas cimeiras da União.
O apoio das reivindicações do continente africano diante da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas está igualmente inscrito na agenda desta reunião do Parlamento Panafricano.
Criado a 18 de Março de 2004 como uma das instâncias da UA, o Parlamento Panafricano está instalado na cidade sul-africana de Midrand.
Dos 53 países-membros da UA, apenas 46 ratificaram até agora o protocolo de criação do Parlamento e que se tornaram automaticamente em membros do órgão na razão de cinco representantes cada designados pelas instâncias representativas dos seus países.
A actual sessão realiza-se na ausência dos representantes de Madagáscar e da Guiné-Conakry que se encontram suspensos da UA, na sequência dos eventos ocorridos nestes dois países que se traduziram em mudanças inconstitucionais na chefia do Estado.
A reunião que coincide com o 10º aniversário da proclamação da UA a 9 de Setembro de 1999, em Sirtes, foi convocada por iniciativa da Líbia que introduziu esta proposta a fim de permitir a evolução desta instância panafricana para o seu último objectivo, incluindo tornar- se numa instância com competências legislativas ao nível continental.
O protocolo que cria o Parlamento Panafricano pode ser revisto cinco anos após a sua entrada em vigor, lembre-se.
A agenda desta sessão extraordinária permitirá examinar as modalidades e os mecanismos susceptíveis de acelerar a ratificação das emendas necessárias à transformação da Comissão da UA numa Autoridade da União e o depósito dos seus intrumentos de ratificação bem como os relativos às demais decisões, convenções e protocolos adoptados pelas cimeiras da União.
O apoio das reivindicações do continente africano diante da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas está igualmente inscrito na agenda desta reunião do Parlamento Panafricano.
Criado a 18 de Março de 2004 como uma das instâncias da UA, o Parlamento Panafricano está instalado na cidade sul-africana de Midrand.
Dos 53 países-membros da UA, apenas 46 ratificaram até agora o protocolo de criação do Parlamento e que se tornaram automaticamente em membros do órgão na razão de cinco representantes cada designados pelas instâncias representativas dos seus países.
A actual sessão realiza-se na ausência dos representantes de Madagáscar e da Guiné-Conakry que se encontram suspensos da UA, na sequência dos eventos ocorridos nestes dois países que se traduziram em mudanças inconstitucionais na chefia do Estado.
