PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
CPS atribui conflitos em África a défices de governação
Malabo, Guiné Equatorial (PANA) – O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) espera que os Estados africanos ganhem suficiente vontade política para enfrentar as verdadeiras raízes da cíclica violência em África onde muitos conflitos têm origem nos "défices de governação" existentes no continente.
Segundo uma fonte diplomática em Malabo, esta é uma das preocupações apresentadas pelo CPS aos chefes de Estado e de Governo reunidos de 26 a 27 de junho em Malabo, capital da Guiné Equatorial, no quadro da sua 23ª sessão ordinária.
Tendo em conta esta situação, disse a fonte, o CPS lançou um apelo para que desta sessão saia fortalecida a vontade política dos Estados africanos de fazerem tudo ao seu alcance para se ultrapassar de forma efetiva os desafios de paz e segurança que o continente enfrenta.
Os líderes africanos são assim chamados a consentir um “esforço especial” para se concentrar na prevenção estrutural dos conflitos através da implementação dos instrumentos da UA nos domínios da democracia, governação e direitos humanos.
Entre os instrumentos mencionados, figura a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação que, desde a sua adoção em 31 de janeiro de 2007 pela Assembleia da UA, e entrada em vigor a 12 de fevereiro de 2012, já foi ratificada por apenas 23 Estados-membros.
A fonte indica que, no seu relatório submetido à cimeira de Malabo, o CPS constata que, nos últimos meses, foram consentidos esforços sustentados no domínio da paz e segurança e que foram registados alguns progressos mas que “muitos desafios ainda prevalecem”.
Para os responsáveis políticos da Comissão da UA, não há dúvida que as atuais crises, conflitos e instabilidade que o continente enfrenta hoje têm muito a ver com fatores como a "contestação do poder, a disputa de recursos e a má gestão da diversidade".
"O problema dos défices de governação está no centro dos conflitos violentos em África (...), pelo que se torna imperiosa uma resposta mais sustentada e sonante pela solidificação dos sistemas de governação e instituições", indica a comissária da UA para os Assuntos Políticos, Aisha L. Abdullahi.
Lembrando o compromisso assumido pelos líderes africanos, na Declaração Solene do 50º Aniversário, de maio de 2013, para "silenciar as armas no continente até 2020", Aisha Abdullahi realça que as armas não podem ser silenciadas sem ultrapassar primeiro os desafios de desenvolvimento e todas as fontes primárias de violência e instabilidade.
No seu entender, é preciso ainda esforços adicionais para inculcar uma cultura de constitucionalismo e primado da lei, promover um desenvolvimento inclusivo, equitativo e centrado nas pessoas e equilibrar a segurança do Estado com a segurança humana.
Por isso, defende, "não podemos tentar silenciar as armas sem resolver tais desafios, o que equivaleria a atacar os sintomas e não as causas dos problemas de África".
-0- PANA IZ 27junho2014
Segundo uma fonte diplomática em Malabo, esta é uma das preocupações apresentadas pelo CPS aos chefes de Estado e de Governo reunidos de 26 a 27 de junho em Malabo, capital da Guiné Equatorial, no quadro da sua 23ª sessão ordinária.
Tendo em conta esta situação, disse a fonte, o CPS lançou um apelo para que desta sessão saia fortalecida a vontade política dos Estados africanos de fazerem tudo ao seu alcance para se ultrapassar de forma efetiva os desafios de paz e segurança que o continente enfrenta.
Os líderes africanos são assim chamados a consentir um “esforço especial” para se concentrar na prevenção estrutural dos conflitos através da implementação dos instrumentos da UA nos domínios da democracia, governação e direitos humanos.
Entre os instrumentos mencionados, figura a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação que, desde a sua adoção em 31 de janeiro de 2007 pela Assembleia da UA, e entrada em vigor a 12 de fevereiro de 2012, já foi ratificada por apenas 23 Estados-membros.
A fonte indica que, no seu relatório submetido à cimeira de Malabo, o CPS constata que, nos últimos meses, foram consentidos esforços sustentados no domínio da paz e segurança e que foram registados alguns progressos mas que “muitos desafios ainda prevalecem”.
Para os responsáveis políticos da Comissão da UA, não há dúvida que as atuais crises, conflitos e instabilidade que o continente enfrenta hoje têm muito a ver com fatores como a "contestação do poder, a disputa de recursos e a má gestão da diversidade".
"O problema dos défices de governação está no centro dos conflitos violentos em África (...), pelo que se torna imperiosa uma resposta mais sustentada e sonante pela solidificação dos sistemas de governação e instituições", indica a comissária da UA para os Assuntos Políticos, Aisha L. Abdullahi.
Lembrando o compromisso assumido pelos líderes africanos, na Declaração Solene do 50º Aniversário, de maio de 2013, para "silenciar as armas no continente até 2020", Aisha Abdullahi realça que as armas não podem ser silenciadas sem ultrapassar primeiro os desafios de desenvolvimento e todas as fontes primárias de violência e instabilidade.
No seu entender, é preciso ainda esforços adicionais para inculcar uma cultura de constitucionalismo e primado da lei, promover um desenvolvimento inclusivo, equitativo e centrado nas pessoas e equilibrar a segurança do Estado com a segurança humana.
Por isso, defende, "não podemos tentar silenciar as armas sem resolver tais desafios, o que equivaleria a atacar os sintomas e não as causas dos problemas de África".
-0- PANA IZ 27junho2014
