PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Burkina Faso "reservado" sobre retirada de União Africana do TPI
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Burkina Faso está “reservado” quanto à retirada da União Africana do Tribunal Penal Internacional (TPI) “posto em causa” por alguns inteletuais africanos, declarou terça-feira o Presidente burkinabe, Roch Marc Christian Kaboré, de regresso de Kigali (Rwanda) onde participou na 27ª cimeira da União Africana.
« O Burkina Faso com alguns países (seis) expressou reservas considerando ser preciso que tenha em conta a legislação de cada país para que hajam, em primeiro lugar, discussões que permitam ratificar ou não esta decisão », declarou Kaboré quando desembarcava em Ouagadougou.
« Vamos refletir sobre esta questão de importância, pois a União Africana considera que o Tribunal Africano de Justiça, que acaba de julgar Hissene Habré (ex-Presidente tchadiano de 1982 a 1990), mostrou as suas capacidades de julgar chefes de Estado (africanos) », referiu-se.
A seu ver, numa certa transparência, era importante que "assumissemos as nossas responsabilidades em vez de participar na assinatura do tratado de Roma (que criou o TPI) como já o fizemos ».
O Tribunal Penal Internacional é uma jurisdição permanente encarregue de julgar pessoas acusadas de genocídio, de crime contra contra humanidade, de crime de agressão e de crime de guerra.
Há alguns anos, vários inteletuais, nomeadamente africanos, reclamam pela retirada dos seus países respetivos deste tribunal, acusando-o de alvejar "apenas Africanos".
-0- PANA NDT/TBM/SOC/MAR/DD 20julho2016
« O Burkina Faso com alguns países (seis) expressou reservas considerando ser preciso que tenha em conta a legislação de cada país para que hajam, em primeiro lugar, discussões que permitam ratificar ou não esta decisão », declarou Kaboré quando desembarcava em Ouagadougou.
« Vamos refletir sobre esta questão de importância, pois a União Africana considera que o Tribunal Africano de Justiça, que acaba de julgar Hissene Habré (ex-Presidente tchadiano de 1982 a 1990), mostrou as suas capacidades de julgar chefes de Estado (africanos) », referiu-se.
A seu ver, numa certa transparência, era importante que "assumissemos as nossas responsabilidades em vez de participar na assinatura do tratado de Roma (que criou o TPI) como já o fizemos ».
O Tribunal Penal Internacional é uma jurisdição permanente encarregue de julgar pessoas acusadas de genocídio, de crime contra contra humanidade, de crime de agressão e de crime de guerra.
Há alguns anos, vários inteletuais, nomeadamente africanos, reclamam pela retirada dos seus países respetivos deste tribunal, acusando-o de alvejar "apenas Africanos".
-0- PANA NDT/TBM/SOC/MAR/DD 20julho2016
