África do Sul recusa criticar posição de outros países africanos sobre homossexualidade

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – A África do Sul não tomará posição em relação às políticas e às legislações dos outros países africanos que penalizam a homossexualidade, afirmou na Cidade do Cabo o porta-voz do Governo, Phumla Williams.

Segundo Williams, o Governo sul-africano reconhece e respeita os direitos de cada um no seu país, recusando-se a defender os que criticam a promulgação duma lei anti-homossexualidade pelo Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan.

Em virtude desta lei, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é condenável com 14 anos de prisão e qualquer pessoa que fizer funcionar ou participar em clubes, sociedades e organizações para homossexuais direta ou indiretamente e demonstrar publicamente a sua relação amorosa com uma pessoa do mesmo sexo comete um crime e incorre numa pena de 10 anos de prisão.

Esta lei é largamente apoiada na Nigéria, o país mais povoado de África, onde os 170 milhões de habitantes, essencialmente cristãos e muçulmanos, são profundamente crentes.

Entre os seus detratores figuram as Nações Unidas, que afirmam que esta lei anti-homossexualidade « viola os direitos humanos fundamentais ».

A questão da homossexualidade está em destaque no Uganda, onde o Presidente Yoweri Museveni se recusou esta semana a aprovar uma controversa lei que previa prisão perpétua para os homossexuais.

No entanto, o Presidente ugandês disse que há melhores meios de tratar « esta anomalia que é a homossexualidade ».

O projeto de lei anti-homossexualidade foi votado em dezembro último pelo Parlamento ugandês depois de os deputados aceitarem suprimir a cláusula que previa a pena de morte.

-0- PANA CU/SEG/NFB/IS/TBM/SOC/FK/TON 18jan2014