Conselho de Segurança da ONU reúne-se sobre Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza esta segunda-feira em Nova Iorque (Estados Unidos), uma sessão sobre a Líbia, soube a PANA de fonte oficial.
Nesta ocasião, o representante especial do Secretário-Geral da ONU na Líbia, Abdoulay Bathily, apresentará um briefing periódico sobre a situação no país, marcada por um bloqueio do processo político no país, devido à persistência dos litígios quanto a projetos de lei relativos às eleições presidencial e legislativa.
Com as reservas do Alto Conselho de Estado relativamente aos mesmos projetos de lei, elaborados pela Comissão Mista 6+6, adotados pela Câmara dos Representantes (Parlamento), o processo político líbio voltou à estaca zero, atolando-se num novo impasse suscetível de retardar a organização das eleições a que aspiram os líbios e a comunidade internacional para resolverem a crise político-militar no país.
A Missão das Nações Unidas na Líbia (MANUL) indicou, no final da sua leitura preliminar das leis eleitorais, de que recebeu uma cópia dos projetos aprovados pelo Parlamento líbio, que as leis ora elaboradas constituem uma base para se trabalhar em previsão da organização das eleições mas queas mesmas necessitam de um compromisso de boa-fé por parte de todas as partes em conflito, em particular os principais dirigentes líbios.
Num comunicado publicado quinta-feira última, a MANUL considerou que faltam ainda quatro questões controversas que devem ser abordadas e resolvidas por um regulamentro a fim de se chegar a eleições gerais na Líbia.
Entre estes litígios figuram uma falta de confiança entre os atores políticos, militares e agentes de segurança do Estado, uma segunda volta obrigatória independentemente dos votos obtidos pelos cvandidatos e a estipulação de um neixo entre as eleições presidenciais e legislativas, o que, segundo observadores da cena líbia, condiciona estes dois escrutínios.
Também fazem parte destes desacordos a formação de um governo unificado para levar o país às eleições e virar finalmente a página dos governos interinos, bem como a necessidade de incluir plenamente todos líbios, incluindo mulheres e todas as componentes culturais, neste processo, segundo a MANUL
A seu ver, estas questões têm um pendor político e necessitam de uma resolução nacional a fim de conduzir o país às eleições.
Por conseguinte, a MANUL apela às principais partes no conflito líbio para darem prova de boa-fé e empreender um diálogo construtivo para resolverem, uma vez por todas, todos estes problemas de longa data.
Espera-se que Bathily explicita cada vez mais, perante os membros do Conselho de Segurança da ONU, a via que pretende seguir para resolver estes desacordos sobre as leis eleitorais e levar as partes líbias a um compromisso.
Porém, observadores da cena política líbia vaticinam que o representante especial da António Guterres (secretário-geral da ONU) na líbia fará questão de propor um novo diálogo inclusivo, em particular para além da resolução dos litígios das leis eleitorais, e que as partes se debrucaram sobre a formação de um governo encarregue de supervisionar os escrutínios eleitorais.
Também consta da agenda a prorrogação do mandato da MANUL que termina a 31 de outubro corrente, porque nada obsta a que Bathily prossiga com um segundo mandato.
-0- PANA BY/JSG/DD 16outubro2023
