PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Angola promove divulgação do processo de graduação a PRM
Luanda, Angola (PANA) - Angola iniciou esta terça-feira na capital, Luanda, um seminário destinado à promoção e divulgação do seu processo de transição para a categoria de Países de Rendimento Médio (PRM) agendada para 2015.
A decorrer até quinta-feira numa das unidades hoteleiras de Luanda, o Seminário sobre a Elevação de Angola a País de Rendimento Médio visa fornecer sobretudo aos funcionários públicos, às instituições e aos decisores políticos toda a informação sobre o processo.
Reunindo representantes de distintos departamentos ministeriais, o evento vai nomeadamente abordar questões como a classificação dos Países Menos Avançados (PMA, atual grupo de Angola); as regras e os critérios de graduação das Nações Unidas e seus antecedentes históricos, conceitos, processos e prazos; bem como o desempenho de Angola e seu progresso socioeconómico, perspetivas e desafios da graduação.
"A experiência dos países recentemente graduados e lições políticas para o caso Angola” figura igualmente entre os temas do seminário aberto na manhã desta terça-feira pela secretária de Estado da Cooperação do Ministério angolano das Relações Exteriories, Ângela Bragança.
A cerimónia de abertura contou com a presença da representante do Sistema das Nações Unidas em Angola, Maria do Valle Ribeiro; do diretor para África da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Tesfachew Taffere, e do representante de Angola junto do escritório das Nações Unidas em Genebra (Suíça), Apolinário Correia.
Na ocasião, Ângela Bragança explicou que o objetivo deste evento é "capacitar, informar e debater" para que o processo de graduação de Angola decorra de forma organizada e inclusiva para servir de "catalizador para a resolução dos problemas do país".
Segundo ela, Angola é um país com progressos notáveis ao nível da estabilidade macroeconómica e que vem implementando medidas para alcançar a sustentabilidade através da diversificação económica e melhorar as condições de vida das populações, com a implementação de estratégias e programas de combate à pobreza.
Disse que, em 1994, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que Angola entrasse na lista dos PMA, os dados macroeconómicos eram de uma realidade característica de um país em conflito, cerceado na sua capacidade de se autossustentar pela necessidade de fazer face ao conflito.
“Oito anos depois desta entrada para a lista dos PMA, e com a paz alcançada, abriu-se uma perspetiva diferente para Angola, que de recetor de ajuda passou a parceiro de cooperação para o desenvolvimento, com um programa e rumos certos (...)", argumentou.
A elegibilidade de Angola a PRM foi determinada, pela primeira vez, na última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento do ECOSOC (Conselho Económico e Social) recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.
Os três principais requisitos para se chegar a PRM são um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de pelo menos mil dólares americanos, um índice de vulnerabilidade económica (IVE) baixo e um índice de desenvolvimento humano (IDF) elevado.
De acordo com Bragança, Angola tem todas as condições para cumprir estas exigências, uma vez que o seu PIB ultrapassa atualmente os quatro mil dólares americanos per capita e a sua economia tem feito progressos, apesar de continuar dependente do petróleo.
Admitiu, no entanto, uma "maior vulnerabilidade" no terceiro critério, que tem a ver com o IDH, mas lembrou que essas são matérias já equacionadas e para as quais o Orçamento Geral do Estado de 2012 e 2013 apresenta algumas soluções.
Ângela Bragança é a coordenadora da Comissão Técnica da Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola a PRM, criada por despacho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em abril deste ano.
A lista dos PMA foi criada pela ONU em 1971 para agrupar países-membros tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.
Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países integrantes e determinar a sua elegibilidade de passar à categoria de PRM, que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.
O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).
Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).
A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladesh, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).
-0- PANA IZ 30julho2013
A decorrer até quinta-feira numa das unidades hoteleiras de Luanda, o Seminário sobre a Elevação de Angola a País de Rendimento Médio visa fornecer sobretudo aos funcionários públicos, às instituições e aos decisores políticos toda a informação sobre o processo.
Reunindo representantes de distintos departamentos ministeriais, o evento vai nomeadamente abordar questões como a classificação dos Países Menos Avançados (PMA, atual grupo de Angola); as regras e os critérios de graduação das Nações Unidas e seus antecedentes históricos, conceitos, processos e prazos; bem como o desempenho de Angola e seu progresso socioeconómico, perspetivas e desafios da graduação.
"A experiência dos países recentemente graduados e lições políticas para o caso Angola” figura igualmente entre os temas do seminário aberto na manhã desta terça-feira pela secretária de Estado da Cooperação do Ministério angolano das Relações Exteriories, Ângela Bragança.
A cerimónia de abertura contou com a presença da representante do Sistema das Nações Unidas em Angola, Maria do Valle Ribeiro; do diretor para África da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Tesfachew Taffere, e do representante de Angola junto do escritório das Nações Unidas em Genebra (Suíça), Apolinário Correia.
Na ocasião, Ângela Bragança explicou que o objetivo deste evento é "capacitar, informar e debater" para que o processo de graduação de Angola decorra de forma organizada e inclusiva para servir de "catalizador para a resolução dos problemas do país".
Segundo ela, Angola é um país com progressos notáveis ao nível da estabilidade macroeconómica e que vem implementando medidas para alcançar a sustentabilidade através da diversificação económica e melhorar as condições de vida das populações, com a implementação de estratégias e programas de combate à pobreza.
Disse que, em 1994, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu que Angola entrasse na lista dos PMA, os dados macroeconómicos eram de uma realidade característica de um país em conflito, cerceado na sua capacidade de se autossustentar pela necessidade de fazer face ao conflito.
“Oito anos depois desta entrada para a lista dos PMA, e com a paz alcançada, abriu-se uma perspetiva diferente para Angola, que de recetor de ajuda passou a parceiro de cooperação para o desenvolvimento, com um programa e rumos certos (...)", argumentou.
A elegibilidade de Angola a PRM foi determinada, pela primeira vez, na última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento do ECOSOC (Conselho Económico e Social) recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.
Os três principais requisitos para se chegar a PRM são um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de pelo menos mil dólares americanos, um índice de vulnerabilidade económica (IVE) baixo e um índice de desenvolvimento humano (IDF) elevado.
De acordo com Bragança, Angola tem todas as condições para cumprir estas exigências, uma vez que o seu PIB ultrapassa atualmente os quatro mil dólares americanos per capita e a sua economia tem feito progressos, apesar de continuar dependente do petróleo.
Admitiu, no entanto, uma "maior vulnerabilidade" no terceiro critério, que tem a ver com o IDH, mas lembrou que essas são matérias já equacionadas e para as quais o Orçamento Geral do Estado de 2012 e 2013 apresenta algumas soluções.
Ângela Bragança é a coordenadora da Comissão Técnica da Comissão Interministerial sobre o Processo de Graduação de Angola a PRM, criada por despacho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em abril deste ano.
A lista dos PMA foi criada pela ONU em 1971 para agrupar países-membros tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.
Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países integrantes e determinar a sua elegibilidade de passar à categoria de PRM, que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.
O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).
Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).
A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladesh, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).
-0- PANA IZ 30julho2013
