Presidente cabo-verdiano quer oficialização do crioulo como língua oficial
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou os atores políticos do país a concretizar a previsão constitucional relativa à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial, a par do português.
Numa declaração divulgada sexta-feira a propósito do Dia Mundial da Língua Materna, assinalado a 21 de fevereiro, Fonseca enaltece a cultura, a história e as caraterísticas únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.
“Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República”, refere Jorge Carlos Fonseca.
Em causa está o artigo 9.º da Constituição de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover “as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa”.
“Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua”, aponta o Presidente cabo-verdiano.
Jorge Carlos Fonseca, Presidente há sete anos, diz conhecer a “riqueza” que é o crioulo cabo-verdiano, “as suas belas expressões, o seu doce burilar de ideias, suas palavras antigas, mas firmes, sábias e reconfortantes” e o uso que da língua materna fazem “os nossos homens e mulheres”.
“Registo os seus nomes, trago comigo a sua generosidade e o encanto das suas vozes, dos seus sorrisos, da amizade franca. Ficam-me as palavras que compõem esses momentos, esses pedaços de vida. O afago da nossa língua materna. De um povo feliz sem mácula, que se fez, continua a fazer-se, sobretudo, através da língua”, destaca ainda.
Também O ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, considerou, sexta-feira, a consagração da oficialização da língua materna como língua oficial, em paridade com o português, como o “desígnio máximo” do povo cabo-verdiano, propondo neste sentido um debate alargado para a sua concretização.
Durante a sua intervenção na conferência de comemoração do Dia Internacional da Língua Materna, o governante destacou que a formalização da língua cabo-verdiana como património imaterial nacional será um passo marcante e mais longo que um Governo pode dar, excluindo a necessidade de uma revisão constitucional para que o crioulo seja plenamente valorizado.
No entanto, para que o objetivo de elevação da língua materna a esse título, reforçou, é preciso haver a promoção de um debate alargado envolvendo os partidos, Governo e instituições visando garantir o seu reconhecimento como uma das duas línguas oficiais de Cabo Verde.
Neste sentido, Abraão Vicente voltou a pedir consensos para a oficialização do crioulo, mas concretizável só na próxima legislatura, e desafiou os partidos a incluir esse tema nas suas plataformas eleitorais.
“Até 2021 muito dificilmente se abrirá novo ciclo de revisão constitucional, mas creio que os dois partidos devem ser de certa forma oportunistas pelas condições que nós criamos durante este mandato e incluir a oficialização da língua cabo-verdiana como parte das suas plataformas eleitorais. Porque não?”, desafiou o ministro.
Para tornar o crioulo como língua oficial é necessária uma maioria de dois terços no Parlamento para aprovar uma revisão constitucional, algo que não deverá acontecer na atual legislatura, que termina dentro de um ano.
O Dia Mundial da Língua Materna foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).