PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Etiópia acolhe reunião de juristas africanos
Tripoli- Líbia (PANA) -- Uma reunião de juristas dos governos africanos realizar-se-á em Maio próximo em Addis Abeba, na Etiópia, para analisar instrumentos jurídicos relativos à transformação da Comissão da União Africana (CUA) numa Autoridade da União Africana, soube-se de fonte oficial em Tripoli.
Os juristas africanos decidiram encontrar-se de novo na capital etíope para prosseguir com a emenda a outros projectos de instrumentos jurídicos com vista à sua apresentação ao Comité dos Representantes Permanentes (COREP) e, em seguida, ao Conselho Executivo antes da cimeira da União Africana (UA) em Julho de 2010 no Uganda, de acordo com a fonte.
A sua reunião em Tripoli, quarta-feira, permitiu-lhes emendarem um texto jurídico dos 11 projectos propostos na sua agenda, soube a PANA de fontes próximas da CUA.
Segundo a mesma fonte, o encontro de Tripoli emendou o texto relativo ao protocolo adicional à Ata Constitutiva da UA.
Para um perito, que exigiu o anonimato, as lentidões no processo de emenda dos textos devem-se à oposição manifestada por alguns países "que não querem a Autoridade da União apesar de os seus Presidentes terem dado o seu acordo para a adopção do projecto unionista vosando a edificação dos Estados Unidos de África".
No entanto, de acordo com um diplomata, é normal que os delegados dos países manifestem a prudência em relação a algumas escolhas, "pois não estamos num sistema federal mas no quadro duma União e da acção inter-governamental, portanto, cada Estado é soberano.
É legítimo que cada país esteja seguro de que os seus interesses serão tidos em conta".
Os peritos dos países membros da UA iniciaram assim, com a reunião de Tripoli finda quinta-feira última, o processo de análise dos aspectos jurídicos da transformação da CUA numa Autoridade da União, nomeadamente 11 projectos de instrumentos jurídicos, dos quais um projecto de protocolo adicional à Ata Constitutiva da UA, estatutos e regulamentos da Autoridade da União, o regulamento interno do Conselho Executivo e o regulamento interno do COREP.
Os juristas africanos decidiram encontrar-se de novo na capital etíope para prosseguir com a emenda a outros projectos de instrumentos jurídicos com vista à sua apresentação ao Comité dos Representantes Permanentes (COREP) e, em seguida, ao Conselho Executivo antes da cimeira da União Africana (UA) em Julho de 2010 no Uganda, de acordo com a fonte.
A sua reunião em Tripoli, quarta-feira, permitiu-lhes emendarem um texto jurídico dos 11 projectos propostos na sua agenda, soube a PANA de fontes próximas da CUA.
Segundo a mesma fonte, o encontro de Tripoli emendou o texto relativo ao protocolo adicional à Ata Constitutiva da UA.
Para um perito, que exigiu o anonimato, as lentidões no processo de emenda dos textos devem-se à oposição manifestada por alguns países "que não querem a Autoridade da União apesar de os seus Presidentes terem dado o seu acordo para a adopção do projecto unionista vosando a edificação dos Estados Unidos de África".
No entanto, de acordo com um diplomata, é normal que os delegados dos países manifestem a prudência em relação a algumas escolhas, "pois não estamos num sistema federal mas no quadro duma União e da acção inter-governamental, portanto, cada Estado é soberano.
É legítimo que cada país esteja seguro de que os seus interesses serão tidos em conta".
Os peritos dos países membros da UA iniciaram assim, com a reunião de Tripoli finda quinta-feira última, o processo de análise dos aspectos jurídicos da transformação da CUA numa Autoridade da União, nomeadamente 11 projectos de instrumentos jurídicos, dos quais um projecto de protocolo adicional à Ata Constitutiva da UA, estatutos e regulamentos da Autoridade da União, o regulamento interno do Conselho Executivo e o regulamento interno do COREP.
