PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Comissário da UA quer "paz negociada" em Darfur
Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A União Africana (UA) está a favor de "uma paz negociada" na região sudanesa de Darfur (oeste), antes que dos mandados de captura emitidos contra o Presidente sudanês Omar Hassan El Beshir e contra outras pessoas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou o vice-presidente da Comissão da UA (CUA), Erastus Mwencha, numa entrevista exclusiva sexta-feira à PANA em Addis Abeba.
Mwencha reafirmou, no entanto, que a organização não pode encorajar nenhuma forma de impunidade, em quaisquer circunstâncias que sejam.
O vice-presidente da Comissão reagia às preocupações crescentes segundo as quais a organização panafricana serve de escudo ao Presidente sudanês para evitar que seja processado pelo seu presumível papel nos massacres em Darfur, onde cerca de 300 mil pessoas foram assassinadas e cerca de dois milhões de outras foram deslocados por este conflito que eclodiu em Fevereiro de 2003.
"O caso de Darfur é único.
Não podemos sacrificar a paz em nome da justiça.
Estamos interessados por processos que se completam mutuamente, mas que não ponham em causa um ou outro", disse Mwencha.
O TPI quer que Beshir, que deve chegar esta sexta-feira à capital etíope para participar na XII cimeira da UA, seja processado por crimes contra a humanidade, genocídio e violações graves dos direitos humanos.
A CUA e a Líga Árabe, no âmbito da Iniciativa do Qatar, querem ver levantados estes mandados de captura bem como a sua substituição por um painel de eminentes personalidades africanas, dirigido pelo ex- Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, para se debruçar sobre o caso de El Beshir.
As duas organizações invocam o Artigo 16 do Estatuto de Roma que está na origem da criação do TPI e que prevê o abandono dos mandados de captura quando a situação o exige.
Mwencha estimou que El Beshir tem um papel importante a desempenhar na pacificação de Darfur e que a sua detenção e o seu processo judicial só poderá levar as coisas de mal a pior.
Enquanto se prepare a cimeira dos chefes de Estado agendada para 01 a 03 de Fevereiro próximo em Addis Abeba, a CUA declarou-se escandalizada pela propensão do TPI a alvejar chefes de Estado africanos.
Durante uma conferência de imprensa no início da semana, o presidente da CUA, Jean Ping, criticou o TPI pela sua insensibilidade à crise humanitária em Darfur e sua presumível oposição a qualquer alternativa.
Ping acusou o TPI de aplicar "uma justiça selectiva e de dupla velocidade" para sancionar uma presumível impunidade em África.
Mwencha estimou que a paz deve preceder a justiça e "se se proceder assim, estaremos favoráveis aos processos judiciais contra qualquer pessoa visada pelos mandados de captura do TPI".
Mwencha reafirmou, no entanto, que a organização não pode encorajar nenhuma forma de impunidade, em quaisquer circunstâncias que sejam.
O vice-presidente da Comissão reagia às preocupações crescentes segundo as quais a organização panafricana serve de escudo ao Presidente sudanês para evitar que seja processado pelo seu presumível papel nos massacres em Darfur, onde cerca de 300 mil pessoas foram assassinadas e cerca de dois milhões de outras foram deslocados por este conflito que eclodiu em Fevereiro de 2003.
"O caso de Darfur é único.
Não podemos sacrificar a paz em nome da justiça.
Estamos interessados por processos que se completam mutuamente, mas que não ponham em causa um ou outro", disse Mwencha.
O TPI quer que Beshir, que deve chegar esta sexta-feira à capital etíope para participar na XII cimeira da UA, seja processado por crimes contra a humanidade, genocídio e violações graves dos direitos humanos.
A CUA e a Líga Árabe, no âmbito da Iniciativa do Qatar, querem ver levantados estes mandados de captura bem como a sua substituição por um painel de eminentes personalidades africanas, dirigido pelo ex- Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, para se debruçar sobre o caso de El Beshir.
As duas organizações invocam o Artigo 16 do Estatuto de Roma que está na origem da criação do TPI e que prevê o abandono dos mandados de captura quando a situação o exige.
Mwencha estimou que El Beshir tem um papel importante a desempenhar na pacificação de Darfur e que a sua detenção e o seu processo judicial só poderá levar as coisas de mal a pior.
Enquanto se prepare a cimeira dos chefes de Estado agendada para 01 a 03 de Fevereiro próximo em Addis Abeba, a CUA declarou-se escandalizada pela propensão do TPI a alvejar chefes de Estado africanos.
Durante uma conferência de imprensa no início da semana, o presidente da CUA, Jean Ping, criticou o TPI pela sua insensibilidade à crise humanitária em Darfur e sua presumível oposição a qualquer alternativa.
Ping acusou o TPI de aplicar "uma justiça selectiva e de dupla velocidade" para sancionar uma presumível impunidade em África.
Mwencha estimou que a paz deve preceder a justiça e "se se proceder assim, estaremos favoráveis aos processos judiciais contra qualquer pessoa visada pelos mandados de captura do TPI".
