UE observa desenvolvimentos da democracia na Gâmbia com "preocupação crescente"
Banjul, Gâmbia (PANA) - A União Europeia (UE) observa com "preocupação crescente" uma desaceleração patente do ritmo do processo de reforma na Gâmbia, referindo-se à recente rejeição dum novo projeto de Constituição, soube a PANA de fonteoficial.
A preocupação da UE foi expressa pelo seu alto representante e vice-presidente, Josep Borrell, numa declaração, transmitida segunda-feira à PANA, sobre a situação política atual da Gâmbia.
A UE esteve na primeira linha no quadro do apoio à transição democrática na Gâmbia, desde 2017 e às reformas destinadas a estabelecer a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito nesta nação oeste-africana, lê-se na no documento.
"É essencial que as eleições presidenciais de 2021 se realizem com base num novo contrato social", preconizou.
O processo de revisão constitucional está ligado a outros pilares da transição democrática, em particular o processo de justiça transicional com a Comissão Verdade, Reconciliação e Reparação (TRRC), bem como a Reforma do Setor da Segurança (SSR)”, declarou o vice-presidente da UE, Josep Borrell, citado na nota.
"Portanto, continua importante lançarem-se bases do acompanhamento destes processos. Além disso, a implementação de outras reformas importantes, tais como a revisão da lei sobre a ordem pública e a imprensa, as legislações sobre o acesso à informação antes das eleições presidenciais de 2021, necessita duma ação decisiva por parte do Governo”, acrescentou.
Apeloufinalmente ao Governo gambiano para tomar a iniciativa de estabelecer o consenso nacional necessário em torno da orientação futura da transição democrática, com uma nova Constituição no seu centro.
-0- PANA MSS/VAO/BAI/IS/FK/DD 6out2020
