PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Parlamento cabo-verdiano aprova Orçamento de Estado para 2015
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano aprovou, terça-feira, na generalidade, o Orçamento de Estado para 2015, com muito mais votos favoráveis do Partido Africano para Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte parlamentar.
A oposição, designadamente o Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), votaram em bloco contra o documento.
O OE para 2015 prevê a arrecadação de 44 mil milhões de escudos (cerca de 400 milhões de euros) em receitas, enquanto as despesas são estimadas em 43 mil milhões de escudos (cerca de 391 milhões de euros) e os ativos não financeiros, ou seja investimentos, rondam os 12,9 mil milhões de escudos (cerca de 117 milhões de euros).
Isso coloca sobre a mesa um défice de 7,3 porcento, enquanto se prevê um crescimento de 3 a 4 porcento e uma dívida pública na ordem de 112 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).
O Governo considera que OE para 2015 é mais uma etapa no processo de consolidação orçamental, ou seja a diminuição e recentragem gradual do défice público, tendo em vista a meta de 4,5 porcento do défice para o período 2016-2018.
Ao apresentar o documento aos deputados, o primeiro-ministro, José Maria Neves, afirmou que o OE para 2015 é “um orçamento de transformação e de inclusão social” que, segundo ele, “materializa a agenda estratégica de transformação de Cabo Verde".
“O OE para 2015 integra um consistente programa de investimentos público de cerca de 20 mil e 270 mil milhões de escudos (cerca de 184 milhões de euros) ou seja 11,7 porcento do PIB para estimular a economia”, sublinhou.
Disse prever também que a inflação continue a baixar para se situar entre os 0,2 e 1,5 porcento neste ano e, para 2015, entre 1 a 2,5 porcento.
José Maria Neves acrescentou ainda que, para 2014, as reservas estão a quase cinco meses de importação e devem continuar a esse nível em 2015.
Ao invês, o MpD, na voz do seu líder parlamentar, Fernando Elísio Freire, considera que este orçamento "é mesmo um documento opaco que não traz esperança para Cabo Verde, que passa ao lado do emprego, porque não tem plano para resolver este problema”.
Partilhando esta visão, a UCID, com dois assentos parlamentares, justificou o voto contra o OE pelo facto de o Governo não ter acatado suas propostas para melhorar este orçamento que “não traz nenhuma esperança” aos milhares de Cabo-verdianos que, “decerto esperariam, no ano de 2015, poder ter alguma possibilidade de emprego para garantir a satisfação das suas necessidades básicas”.
Porém, o líder da bancada do PAIVC, Felisberto Vieira, justificou o apoio ao OE 2015 por considerar que se trata de um orçamento inclusivo com um programa para a participação e representação de jovens, que disponibiliza verbas importantes para o programa formativo e de promoção do emprego e de reabilitação de habitação social.
Depois de aprovado, na generalidade, em sessão plenária, o documento será agora analisado, a nível das comissões especializadas, antes de voltar novamente ao plenário para ser aprovado na globalidade.
-0- PANA CS/DD 26nov2014
A oposição, designadamente o Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), votaram em bloco contra o documento.
O OE para 2015 prevê a arrecadação de 44 mil milhões de escudos (cerca de 400 milhões de euros) em receitas, enquanto as despesas são estimadas em 43 mil milhões de escudos (cerca de 391 milhões de euros) e os ativos não financeiros, ou seja investimentos, rondam os 12,9 mil milhões de escudos (cerca de 117 milhões de euros).
Isso coloca sobre a mesa um défice de 7,3 porcento, enquanto se prevê um crescimento de 3 a 4 porcento e uma dívida pública na ordem de 112 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).
O Governo considera que OE para 2015 é mais uma etapa no processo de consolidação orçamental, ou seja a diminuição e recentragem gradual do défice público, tendo em vista a meta de 4,5 porcento do défice para o período 2016-2018.
Ao apresentar o documento aos deputados, o primeiro-ministro, José Maria Neves, afirmou que o OE para 2015 é “um orçamento de transformação e de inclusão social” que, segundo ele, “materializa a agenda estratégica de transformação de Cabo Verde".
“O OE para 2015 integra um consistente programa de investimentos público de cerca de 20 mil e 270 mil milhões de escudos (cerca de 184 milhões de euros) ou seja 11,7 porcento do PIB para estimular a economia”, sublinhou.
Disse prever também que a inflação continue a baixar para se situar entre os 0,2 e 1,5 porcento neste ano e, para 2015, entre 1 a 2,5 porcento.
José Maria Neves acrescentou ainda que, para 2014, as reservas estão a quase cinco meses de importação e devem continuar a esse nível em 2015.
Ao invês, o MpD, na voz do seu líder parlamentar, Fernando Elísio Freire, considera que este orçamento "é mesmo um documento opaco que não traz esperança para Cabo Verde, que passa ao lado do emprego, porque não tem plano para resolver este problema”.
Partilhando esta visão, a UCID, com dois assentos parlamentares, justificou o voto contra o OE pelo facto de o Governo não ter acatado suas propostas para melhorar este orçamento que “não traz nenhuma esperança” aos milhares de Cabo-verdianos que, “decerto esperariam, no ano de 2015, poder ter alguma possibilidade de emprego para garantir a satisfação das suas necessidades básicas”.
Porém, o líder da bancada do PAIVC, Felisberto Vieira, justificou o apoio ao OE 2015 por considerar que se trata de um orçamento inclusivo com um programa para a participação e representação de jovens, que disponibiliza verbas importantes para o programa formativo e de promoção do emprego e de reabilitação de habitação social.
Depois de aprovado, na generalidade, em sessão plenária, o documento será agora analisado, a nível das comissões especializadas, antes de voltar novamente ao plenário para ser aprovado na globalidade.
-0- PANA CS/DD 26nov2014
