Ilhas Maurícias determinadas a combater poluição sonora
Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) - O Governo maurício promulgará um regulamento de 2022 sobre a proteção do ambiente, incluindo o controlo de barulho, e a lei de 2022 sobre a proteção do ambiente, incluindo normas ambientais para controlar barulho, a fim de lutar severamente contra a polução sonora, soube a PANA de fonte oficial.
O Governo declarou que o Regulamento de 2022 sobre a Proteção do Ambiente dará poderes suplementares a um agente autorizado ou à agência de execução para significar um parecer de penalidade fixa de 10.000 rupias maurícias (Rs) - 1 dólar americano equivale a 45,00 Rs - a qualquer pessoa que fizer ou causar barulho, a partir de um edifício e dum local.
A medida inclui também ruídos sonoros de um veículo, assim como a leitura forte de música ou barulho causado por um tubo de escape ou motores modificados de carros.
Além disso, qualquer pessoa que não pagar a multa fixada de 10.000 Rs, no prazo prescrito, será, em caso de condenação, sujeita a pagar uma multa de pelo menos três vezes a soma da multa fixada no Regulamento de 2022 sobre a Proteção do Ambiente, referente a Normas Ambientais para o Ruído.
O significado de "barulho de vizinhança" será revista para incluir igualmente o ruído emitido por locais domésticos e por salões, salões polivalentes e de casamento que permitem acolher diversos tipos de eventos, locais de divertimento, aparelhagens ou equipamentos mecânicos.
-0- PANA NA/JSG/FK/DD 18agosto2022
