PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Criação da Autoridade suscita ainda debate no seio da UA
Sirtes- Líbia (PANA) -- A transformação da Comissão da União Africana numa Autoridade deverá ocupar uma boa parte dos trabalhos do Conselho Executivo que arrancaram domingo em Sirtes na Líbia, soube a PANA segunda-feira de fonte oficial.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros deverão estudar as propostas feitas pelo guia líbio Muamar Kadafi que sugere, num documento, que as funções definidas para cada pasta sejam retomadas a nível das áreas de competência da Autoridade da UA.
Ele propõe que se acrescentem às áreas de competência da Autoridade da União, a defesa, a segurança e a coordenação das relações exteriores.
O guia líbio preconiza a supressão dos órgãos da União e propõe que o Secretário da Autoridade encarregue da Paz, Segurança e Defesa comum presida ao Conselho de Paz e Segurança (CPS).
A proposta de Kadafi abrange igualmente o Secretário encarregue dos Assuntos Políticos e Coordenação das Relações Exteriores, que deverá presidir ao Conselho Executivo da União.
Quanto ao Secretário encarregue do Comércio, Indústria e Cooperação Internacional, ele deverá encarregar-se da NEPAD.
Outra inovação preconizada pelo guia líbio é que a Autoridade da União deve prestar contas directamente à Conferência sem passar pelo Conselho Executivo e representar também a União e negociar em seu nome.
Para implementar estas medidas, a Líbia propõe a emenda à Acta Constitutiva e aos seus protocolos mas, ao fazer estas propostas, a Líbia põe em causa o relatório do Conselho Executivo da UA adoptado durante a sua 12ª sessão extraordinária em Tripoli de 15 a 16 de Abril passado.
Com efeito, o Conselho estimou que "a transformação da Comissão em Autoridade da União far-se-ia no quadro global da União Africana, cuja estrutura (integraria) a Conferência, o Conselho Executivo, o Conselho de Paz e Segurança, o Parlamento Panafricano, o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos, a Autoridade, o Comité dos Representantes Permanentes, os Comités Técnicos Especializados, etc.
" São órgãos de que o guia líbio preconiza a supressão para fazer da Autoridade o único órgão executivo dotado de poderes reforçados, mas o Conselho Executivo propõe a revisão do quadro institucional da União para permitir a estes órgãos procederem à revisão do quadro institucional e desempenharem um maior papel na aceleração do processo de integração continental.
O Conselho executivo, cujos trabalhos deverão findar terça-feira, dará uma resposta a estas propostas do líder líbio.
No entanto, de acordo com um ministro dos Negócios Estrangeiros que pediu o anonimato, o Conselho Executivo deverá tomar nota das propostas do guia líbio e submetê-las aos chefes de Estado e de Governo sem os avisar.
Deverá igualmente manter o seu esquema adoptado em Tripoli em Abril passado que consiste em criar uma Autoridade integrada por um presidente, um vice- presidente e por dez secretários que terão cada um uma área de competência bem definida.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros deverão estudar as propostas feitas pelo guia líbio Muamar Kadafi que sugere, num documento, que as funções definidas para cada pasta sejam retomadas a nível das áreas de competência da Autoridade da UA.
Ele propõe que se acrescentem às áreas de competência da Autoridade da União, a defesa, a segurança e a coordenação das relações exteriores.
O guia líbio preconiza a supressão dos órgãos da União e propõe que o Secretário da Autoridade encarregue da Paz, Segurança e Defesa comum presida ao Conselho de Paz e Segurança (CPS).
A proposta de Kadafi abrange igualmente o Secretário encarregue dos Assuntos Políticos e Coordenação das Relações Exteriores, que deverá presidir ao Conselho Executivo da União.
Quanto ao Secretário encarregue do Comércio, Indústria e Cooperação Internacional, ele deverá encarregar-se da NEPAD.
Outra inovação preconizada pelo guia líbio é que a Autoridade da União deve prestar contas directamente à Conferência sem passar pelo Conselho Executivo e representar também a União e negociar em seu nome.
Para implementar estas medidas, a Líbia propõe a emenda à Acta Constitutiva e aos seus protocolos mas, ao fazer estas propostas, a Líbia põe em causa o relatório do Conselho Executivo da UA adoptado durante a sua 12ª sessão extraordinária em Tripoli de 15 a 16 de Abril passado.
Com efeito, o Conselho estimou que "a transformação da Comissão em Autoridade da União far-se-ia no quadro global da União Africana, cuja estrutura (integraria) a Conferência, o Conselho Executivo, o Conselho de Paz e Segurança, o Parlamento Panafricano, o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos, a Autoridade, o Comité dos Representantes Permanentes, os Comités Técnicos Especializados, etc.
" São órgãos de que o guia líbio preconiza a supressão para fazer da Autoridade o único órgão executivo dotado de poderes reforçados, mas o Conselho Executivo propõe a revisão do quadro institucional da União para permitir a estes órgãos procederem à revisão do quadro institucional e desempenharem um maior papel na aceleração do processo de integração continental.
O Conselho executivo, cujos trabalhos deverão findar terça-feira, dará uma resposta a estas propostas do líder líbio.
No entanto, de acordo com um ministro dos Negócios Estrangeiros que pediu o anonimato, o Conselho Executivo deverá tomar nota das propostas do guia líbio e submetê-las aos chefes de Estado e de Governo sem os avisar.
Deverá igualmente manter o seu esquema adoptado em Tripoli em Abril passado que consiste em criar uma Autoridade integrada por um presidente, um vice- presidente e por dez secretários que terão cada um uma área de competência bem definida.
