Angola e União Africana asinam acordos de isenção de vistos
Luanda, Angola (PANA) - O Governo de Angola e a União Africana (UA) assinaram, esta segunda-feira, em Addis-Abeba, na Etiópia, um acordo sobre Isenção de visto para passaportes e salvos condutos e a facilitação de visto em passaportes ordinários para funcionários da UA e peritos das suas missões, soube a PANA de fonte oficial.
Os acordos foram assinados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e pelo presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, de acordo com a mesma fonte.
Os mesmos aplicam-se ao pessoal da UA e aos dos dos Estados membros da organização continental, titulares de passaportes ou salvos condutos emitidos por esta última, com base em contratos válidos concluídos com esta última, bem como aos seus dependentes.
Segundo informou o Ministerio das Relações Exteriores, na sua página do Facebook, a celebração do presente instrumento jurídico não exclui a necessidade de haver um acordo entre Angola e a UA relativo a qualquer entidade que possa estar sediada no território de nacional.
Os membros da UA, titulares de um passaporte ou salvo conduto válido pela instituição continental, têm o direito de entrar, sair e permanecer no país por um período não superior a 90 dias, dentro de uma estada temporária de seis meses, contados da data da primeira entrada, sem obtenção de visto.
Para aqueles que não tiverem um passaporte ou salvo condutor válido da União Africana, mas mantenha um contrato válido com a União Africana e, no caso de o visto ser necessário para o passaporte nacional, solicitarão vistos de cortesia na Embaixada de Angola nas sedes dos órgãos e instituições da UA ou no seu país de origem de residência.
O acordo pretende encorajar ainda mais o desenvolvimento das relações de cooperação existentes entre as partes e simplificar o sistema de viagens de e para Angola para membros da organização e peritos de missões para os Órgãos da UA, bem como familiares do seu pessoal destacados em Angola, disse a mesma fonte.
-0- PANA JA/DD 19fevereiro2024
