Agência Panafricana de Notícias

Situação no Mali e Guiné-Bissau ameaça segurança regional, diz Chikoti

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, declarou que a situação criada com a alteração da ordem constitucional por meios ilegais e violentos na Guiné-Bissau e no Mali e com a escalada de tensões entre o Sudão e o Sudão Sul constituem "uma séria ameaça" à paz e à segurança nacional e regional.

Chikoti discursava na recém-terminada sessão ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), consagrada aos desenvolvimentos na Guiné-Bissau, no Mali e entre o Sudão e o seu vizinho Sudão Sul.

Segundo o chefe da diplomacia angolana, cujo país assume este mês a presidência rotativa do CPS da UA, a comunidade internacional "não pode deixar que a Guiné-Bissau continue a viver ciclos de violência político-militar e de instabilidade, marcados pela
intervenção de parte do Exército deste país em atos de desobediência, assassinatos sequestros, ou ainda de violência".

Ele reafirmou a necessidade de todos os Estados-membros do CPS renovarem a sua firme condenação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau, impor o restabelecimento da normalidade constitucional e criar mecanismos para sancionar os autores de golpes
militares, pela ameaça que os mesmos constituem para a democracia, o
Estado de Direito e para a estabilidade regional.

"Pensamos nós que deve ser dada uma resposta enérgica e inequívoca aos
atores que pretendem desestabilizar a Guiné-Bissau, assim como a outros atores que, nos seus países, podem ser tentados a reproduzir factos similares", disse.

Sobre o Mali, Georges Chikoti, que falava na qualidade de presidente do CPS, acusou os grupos rebeldes que pretendem declarar a secessão de porem em causa a integridade
territorial deste país da África Ocidental "o que é condenável pela União Africana".

De acordo ainda com Chikoti, é necessário neste caso também uma ação enérgica por parte da UA em particular e da comunidade Internacional em geral para pôr fim à ameaça regional causada por esses grupos rebeldes e pela proliferação de armas.

Por outro lado, disse, a paralisação do diálogo entre o Sudão e o Sudão Sul com vista à resolução das questões pendentes do acordo geral de paz entre os dois lados "representa uma grande preocupação para África e para a comunidade internacional".

Por isso, instou o Sudão e o seu vizinho do Sul a privilegiar a cooperação mútua, permitir o normal fluxo das atividade económicas entre os dois países, particularmente
nas zonas fronteiriças, o livre movimento das populações, assim como a regularização da situação dos cidadãos de cada um dos países residentes no outro.

A reunião ministerial de Addis Abeba, convocada de emergência terça-feira, culminou com a adoção de várias decisões sobre o principal ponto da agenda do encontro.

Entre as medidas tomadas, o Conselho ordenou a reposição imediata da ordem constitucional na Guiné-Bissau e a realização da segunda volta das eleições presidenciais no país que deve opor o primeiro-ministro cesssante, Carlos Gomes Júnior, ao ex-chefe de Estado Koumba Yalá.

Ainda sobre a Guiné-Bissau, os membros do Conselho exigiram a libertação incondicional de Gomes Júnior e do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira, todos detidos pela junta militar que liderou o golpe de Estado de 12 de Abril corrente.

Solicitou ao presidente da Comissão da UA, Jean Ping, no sentido de trabalhar com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para apresentar a lista dos militares golpistas e seus apoiantes civis para que sejam aplicadas sanções individuais.

Jean Ping foi igualmente solicitado a trabalhar com os parceiros internacionais, nomeadamente a CEDEAO, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a União Europeia e as Nações Unidas para a estabilização da Guiné-Bissau.

Sobre o Mali, o CPS notou que os militares continuam a subverter a ordem constitucional e condenou a tentativa de declaração de independência do norte do Mali por parte de grupos rebeldes.

Os membros do CPS defenderam a necessidade da preservação e do respeito da integridade do Mali, e apelaram à CEDEAO para trabalhar com a União Africana para o
restabelecimento da ordem constitucional do Mali.

Quanto à tensão entre o Sudão e o seu vizinho do sul, os membros do CPS recomendaram o retorno ao diálogo pelas partes e condenaram a ocupação da localidade de Heglig.

Mostraram-se profundamente preocupados com o agravamento da situação
humanitária ao longo da fronteira entre os dois países, que "constitui uma séria ameaça à paz e à segurança dos dois países, e reafirmaram o seu respeito pela unidade e pela integridade do Sudão e do Sudão Sul quanto à inviolabilidade da fronteira comum.

Para além dos Estados-membros, a sessão ministerial do CPS presidida por Angola contou também com a participação de representantes da CLPLP, das Nações Unidas, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da CEDEAO, da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

O encontro foi ainda presenciado pelo Presidente do Burundi, Pierre Buyoya, na sua qualidade de presidente do Comité de Alto Nível da UA para a implementação dos acordos
entre o Sudão e o Sudão Sul.

-0- PANA IZ 26Abril2012