Agência Panafricana de Notícias

UA saúda acordo tripartido nas fronteiras marítimas no Oceano Índico

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A União Africana (UA) saudou a assinatura dum acordo para a delimitação das fronteiras marítimas das Seicheles, da União das Comores e da Tanzânia no Oceano Índico.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países africanos do leste assinaram o acordo a 17 de fevereiro em Victoria, nas Seicheles, no quadro da aplicação do programa fronteiriço da UA, abrindo assim a via à delimitação das fronteiras, declara a Comissão da UA num comunicado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros das Seicheles, Jean Paul Adam, e os seus homólogos vindos respetivamente das Comores e da Tanzânia, Mohammed Bakri Ben Abdoulafatah Charif e Bernard Membe, rubricaram o acordo pelos seus países respetivos.

« O pacto assinado em Victoria constitui uma nova etapa na aplicação do Programa fronteiriço da UA lançado em 2007 », indica a Comissão, acrescentando que este acordo tripartido se segue à assinatura dum outro similar em Maputo (Moçambique), em dezembro de 2011, para a delimitação das fronteiras das Comores, de Moçambique e da Tanzânia.

O programa transfonteiriço abrange a delimitação e a demarcação das fronteiras africanas lá onde elas não foram marcadas e visa promover a cooperação fronteiriça e o reforço das capacidades, sublinha o comunicado da Comissão da UA, acrescentando que o objetivo global "é prevenir os conflitos e reforçar a integração".

« A assinatura destes acordos é um testemunho suplementar do engajamento dos Governos das Comores, das Seicheles e da Tanzânia para a promoção da paz e da segurança e da estabilidade na região », conclui a nota.

-0- PANA AO/SEG/ASA/TBM/IBA/MAR/IZ 20fev2012