PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI ordena libertação provisória de Jean-Pierre Bemba
Bruxelas- Bélgica (PANA) -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou sexta-feira a libertação provisória do ex-Vice-Presidente congolês, Jean-Pierra Bemba, preso desde Maio de 2008 em Haia, na Holanda, por "crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
Na sentença, à qual a PANA teve acesso, o TPI indica que o direito à liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba "ultrapassa o risco de fuga, obstrução à justiça ou cometimento de crimes de guerra".
Contudo, o antigo chefe rebelde congolês apenas será libertado depois de o TPI encontrar um país que aceitará acolhê-lo.
A Bélgica rejeitou o requerimento do TPI para acolher o líder do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), alegando que a sua presença no seu solo poderá ser fonte de violação da ordem pública.
Depois de Jean-Pierre Bemba assistir à missa de acção de graça celebrada em memória do seu pai, Jeannot Bemba, falecido em Bruxelas em inícios de Julho, os apoiantes do MLC provocaram uma grande agitação, fazendo recear confrontos.
Solicitada pelo mesmo motivo, França rejeitou o pedido do TPI alegando que era incapaz de acolher Jean-Pierre Bemba, bem como Portugal e a Itália.
A África do Sul pediu ao TPI um prazo suplementar antes de decidir de acolher Jean-Pierre Bemba.
Num comunicado, o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, anunciou que vai interpor recurso da decisão do Tribunal, considerando que a detenção de Jean-Pierre Bemba "é necessária para garantir às vítimas e às testemunhas que o ex-chefe rebelde seria julgado".
Jean-Pierre Bemba é acusado de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" depois de milícias do MLC, na época grupo rebelde, enviadas à República Centro Africana em 2002 para apoiar o antigo Presidente Ange-Féliz Patassé cometerem os actos incriminados.
O líder do MLC foi acusado apesar de nunca se ter deslocado à República Centro Africana.
O juiz encarregue do dossier Bemba concluiu que o líder do MLC não ordenou "nem planificou qualquer crime, mas omitiu de maneira não intencional massacres, seis violações e roubos".
Na sentença, à qual a PANA teve acesso, o TPI indica que o direito à liberdade provisória de Jean-Pierre Bemba "ultrapassa o risco de fuga, obstrução à justiça ou cometimento de crimes de guerra".
Contudo, o antigo chefe rebelde congolês apenas será libertado depois de o TPI encontrar um país que aceitará acolhê-lo.
A Bélgica rejeitou o requerimento do TPI para acolher o líder do Movimento para a Libertação do Congo (MLC), alegando que a sua presença no seu solo poderá ser fonte de violação da ordem pública.
Depois de Jean-Pierre Bemba assistir à missa de acção de graça celebrada em memória do seu pai, Jeannot Bemba, falecido em Bruxelas em inícios de Julho, os apoiantes do MLC provocaram uma grande agitação, fazendo recear confrontos.
Solicitada pelo mesmo motivo, França rejeitou o pedido do TPI alegando que era incapaz de acolher Jean-Pierre Bemba, bem como Portugal e a Itália.
A África do Sul pediu ao TPI um prazo suplementar antes de decidir de acolher Jean-Pierre Bemba.
Num comunicado, o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, anunciou que vai interpor recurso da decisão do Tribunal, considerando que a detenção de Jean-Pierre Bemba "é necessária para garantir às vítimas e às testemunhas que o ex-chefe rebelde seria julgado".
Jean-Pierre Bemba é acusado de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" depois de milícias do MLC, na época grupo rebelde, enviadas à República Centro Africana em 2002 para apoiar o antigo Presidente Ange-Féliz Patassé cometerem os actos incriminados.
O líder do MLC foi acusado apesar de nunca se ter deslocado à República Centro Africana.
O juiz encarregue do dossier Bemba concluiu que o líder do MLC não ordenou "nem planificou qualquer crime, mas omitiu de maneira não intencional massacres, seis violações e roubos".
