PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
SADC condena golpe de Estado em Madagáscar
Mbabane- Swazilândia (PANA) -- A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) condenou o golpe de Estado que derrubou o Presidente de Madagáscar, Marc Ravalomanana, e ameaçou sancionar o líder da oposição, Andry Rajoelina, que tomou o poder nesta ilha.
A troika da SADC sobre a cooperação política, defesa e segurança, composta pela Swazilândia, por Moçambique e por Angola, reuniu-se quinta-feira em Mbabane, capital swazí, e publicou um comunicado exigindo o regresso da ordem constitucional em Madagáscar.
A nota lida à imprensa pelo secretário executivo da SADC, Tomás Salomão, "condena em termos mais vigosos os actos inconstitucionais que culminaram no derrube ilegal do Presidente democraticamente eleito de um Estado membro da SADC".
A organização sub-regional advertiu que "não deve nem pode reconhecer Rajoelina com Presidente de Madagáscar, pois a sua nomeação viola a Constituição e os princípios democráticos de Madagáscar, os princípios essenciais e o tratado da SADC, da União Africana (UA) e das Cartas da Organização das Nações Unidas (ONU)".
A troika apelou à UA e à comunidade internacional para "não reconhecer a nomeação de Rajoelina e exercer pressão contra as autoridades de Madagáscar a fim de repor a ordem democrática e constitucional neste país o mais rápido possível".
Em resposta a este pedido, o Conselho de Paz e Segurança da UA condenou igualmente a tomada do poder pelo ex-presidente da Câmara de Antananarivo (capital), Andry Rajoelina.
"Caso os autores do golpe de Estado se recusarem a cooperar, a troika comprometeu-se a recomendar à organização regional para impor sanções apropriadas e utilizar todos os meios à sua disposição a fim de restabelecer a ordem em Madagáscar", indicou o secretário executivo da SADC.
A SADC instou igualmente todos os actores malgaxes "a se abster de qualquer medida inconstitucional, incompatível com os valores democráticos da nossa região e do continente ou susceptível de causar perdas de vidas humanas ou destruições de bens".
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vice-presidente da troika, declarou à imprensa que considerava a tomada do poder por Rajoelina como um golpe de Estado, salientando que a SADC estava preocupada com a segurança pessoal de Ravalomanana.
A SADC tomará medidas a fim de garantir a segurança do Presidente derrubado, acrescentou.
Por outro lado, o novo líder malgaxe já manifestou a sua intenção de modificar a Constituição, pois tem menos de 40 anos, idade exigida para se candidatar à eleição presidencial que prometeu organizar num prazo de dois anos.
O ex-presidente da Câmara de Antananarivo, de 34 anos de idade, suspendeu o Parlamento e criou uma Alta Autoridade de Transição para a IV República".
A troika da SADC sobre a cooperação política, defesa e segurança, composta pela Swazilândia, por Moçambique e por Angola, reuniu-se quinta-feira em Mbabane, capital swazí, e publicou um comunicado exigindo o regresso da ordem constitucional em Madagáscar.
A nota lida à imprensa pelo secretário executivo da SADC, Tomás Salomão, "condena em termos mais vigosos os actos inconstitucionais que culminaram no derrube ilegal do Presidente democraticamente eleito de um Estado membro da SADC".
A organização sub-regional advertiu que "não deve nem pode reconhecer Rajoelina com Presidente de Madagáscar, pois a sua nomeação viola a Constituição e os princípios democráticos de Madagáscar, os princípios essenciais e o tratado da SADC, da União Africana (UA) e das Cartas da Organização das Nações Unidas (ONU)".
A troika apelou à UA e à comunidade internacional para "não reconhecer a nomeação de Rajoelina e exercer pressão contra as autoridades de Madagáscar a fim de repor a ordem democrática e constitucional neste país o mais rápido possível".
Em resposta a este pedido, o Conselho de Paz e Segurança da UA condenou igualmente a tomada do poder pelo ex-presidente da Câmara de Antananarivo (capital), Andry Rajoelina.
"Caso os autores do golpe de Estado se recusarem a cooperar, a troika comprometeu-se a recomendar à organização regional para impor sanções apropriadas e utilizar todos os meios à sua disposição a fim de restabelecer a ordem em Madagáscar", indicou o secretário executivo da SADC.
A SADC instou igualmente todos os actores malgaxes "a se abster de qualquer medida inconstitucional, incompatível com os valores democráticos da nossa região e do continente ou susceptível de causar perdas de vidas humanas ou destruições de bens".
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vice-presidente da troika, declarou à imprensa que considerava a tomada do poder por Rajoelina como um golpe de Estado, salientando que a SADC estava preocupada com a segurança pessoal de Ravalomanana.
A SADC tomará medidas a fim de garantir a segurança do Presidente derrubado, acrescentou.
Por outro lado, o novo líder malgaxe já manifestou a sua intenção de modificar a Constituição, pois tem menos de 40 anos, idade exigida para se candidatar à eleição presidencial que prometeu organizar num prazo de dois anos.
O ex-presidente da Câmara de Antananarivo, de 34 anos de idade, suspendeu o Parlamento e criou uma Alta Autoridade de Transição para a IV República".
