Agência Panafricana de Notícias

Primeiro-ministro santomense compromete-se a prosseguir reforma de setor de justiça

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O primeiro-ministro santomense, Patrice Trovoada, comprometeu-se terça-feira a dar continuidade ao processo de reforma do setor da justiça.

Reagindo às declarações críticas proferidas recentemente pelo ministro da Justiça, Roberto Raposo, relativamente ao sistema judicial de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada disse que "não obstante a este incidente lamentável, chegou a hora de terminar o jogo e dar-se a continuidade ao trabalho da reforma da justiça em curso".

"Irei assumir as minhas responsabilidades. O mais importante é que continuemos, com serenidade e colaboração institucional, a reformar a justiça porque é isto que nós precisamos", defendeu o chefe de Governo santomense em entrevista à PANA em Fernão Dias, no ato central em memória dos mártires da pátria, quarta-feira última 3 de fevereiro.

Patrice Trovoada reagia assim, pela primeira vez às recentes declarações do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, proferidas durante a terçeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional, hipotecando o seu cargo ministerial.

De facto, na ocasião, Roberto Raposo qualificou de "medíocres" magistrados e juízes do país, afirmando que "grande parte deles consegue ingressar no sistema através dum cunho político" quando interrogado sobre o estado de justiça e o aumento da criminalidade em São Tomé e Príncipe.

Patrice Trovoada considera que Roberto Raposo "foi consequente e coerente", ao tomar a decisão de colocar o seu cargo à disposição, prometendo publicar, dentro de dias, a sua decisão em consequência desta situação.

"As pessoas devem ter responsabilidade quando falam e quando assumem determinados cargos. É esse aspeto que me preocupa mais", concluiu.

Por sua vez, José Bandeira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou que as declarações do ministro Roberto Raposo "não agradaram nem tão pouco aos magistrados".

"Foi uma surpresa para mim", indignou-se Bandeira, sublinhando que "as declarações ofensivas" engajam apenas o ministro Roberto Raposo, que, nos últimos seis anos, foi o procurador-geral da República.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que estes pronunciamentos este discurso não fragilizam o sistema.

-0- PANA RMG/DD 04fev2016