PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente santomense critica administração da justiça no arquipélago
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, criticou a administração da justiça no arquipélago, considerando que ela "é benevolente e ineficaz para os ricos, mas poderosa, implacável e impiedosa para os poderes mais desfavorecidos”, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé esta terça-feira.
“É preciso que haja cada vez mais igualdade de acesso dos cidadãos à justiça para que se termine com a ideia que perigosamente vai se espalhando de que existe uma justiça com dois pesos e duas medidas", disse o Presidente santomense durante a abertura no novo ano judicial, segunda-feira em São Tomé.
Por seu lado, o presidente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, referiu-se às incompatibilidades de competência nos tribunais.
Ele exemplificou que no tribunal de distrital de Lembá (norte de São Tomé) o primeiro interrogatório é feito pelo escrivão de direito que decide sobre a medida de coação a aplicar.
“Há processos nesse tribunal em que a prisão preventiva foi decretada pelo escrivão”, afirmou Gabriel Costa.
No entanto, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silvestre Leite, no seu discurso por ocasião da abertura do novo ano judicial, desdramatizou as críticas sobre o disfuncionamento da justiça e apelou à união entre os diferentes órgãos.
“Nunca alcançaremos um patamar satisfatório de prestação se cada um de nós continuar de costas viradas para o outro, caindo na tentação de proferir ataques como se a decisão fosse apenas de um órgão de soberania”, frisou Silvestre Leite.
-0- PANA RMG/TON 27Março2012
“É preciso que haja cada vez mais igualdade de acesso dos cidadãos à justiça para que se termine com a ideia que perigosamente vai se espalhando de que existe uma justiça com dois pesos e duas medidas", disse o Presidente santomense durante a abertura no novo ano judicial, segunda-feira em São Tomé.
Por seu lado, o presidente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, referiu-se às incompatibilidades de competência nos tribunais.
Ele exemplificou que no tribunal de distrital de Lembá (norte de São Tomé) o primeiro interrogatório é feito pelo escrivão de direito que decide sobre a medida de coação a aplicar.
“Há processos nesse tribunal em que a prisão preventiva foi decretada pelo escrivão”, afirmou Gabriel Costa.
No entanto, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Silvestre Leite, no seu discurso por ocasião da abertura do novo ano judicial, desdramatizou as críticas sobre o disfuncionamento da justiça e apelou à união entre os diferentes órgãos.
“Nunca alcançaremos um patamar satisfatório de prestação se cada um de nós continuar de costas viradas para o outro, caindo na tentação de proferir ataques como se a decisão fosse apenas de um órgão de soberania”, frisou Silvestre Leite.
-0- PANA RMG/TON 27Março2012
