PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente e primeiro-ministro quenianos divididos sobre sanções
Nairobi- Quénia (PANA) -- O Governo de Grande Coligação no Quénia está ao ponto de desaparecer depois de o Presidente queniano Mwai Kibaki e o primeiro- ministro Raila Odinga não terem conseguido entender-se a proprósito das sanções a infligir a dois ministros implicados em casos de corrupção.
Kibaki e Odinga são os dois principais líderes do Governo de Grande Coligação formado em 2008 após as eleições presidenciais de 27 de Dezembro 2007, de que eles reivindicaram ambos a vitória.
Odinga, que supervisiona os ministros devido à sua função, suspendeu domingo o ministro da Educação Sam Ongeri e o seu colega da Agricultura William Ruto, ambos implicados em escândalos que fizeram perder ao Governo vários milhões de shillings.
Ongeri foi objecto de pressões intensas para se demitir e facilitar assim o inquérito sobre este caso segundo o qual vários altos responsáveis do seu Ministério teriam beneficiado de avanços de fundos colossais para seminários, segundo a Comissão Anti-Corrupção do Quénia (KACC).
O ponto culminante destas pressões constitui o bloqueio do financiamento do programa da Educação Primária Gratuita (FPE).
No quadro do outro caso de corrupção, os Quenianos reclamam pela demissão de Ruto pois os stocks de milho foram vendidos a especuladores que obtiveram vários milhões de shillings enquanto os consumidores sofrem da subida dos preços e o Governo perdeu cerca de 12 biliões de shillings, e o quadro que rege a importação do milho foi igualmente violado.
Com base no relatório divulgado pela empresa internacional de auditoria, Price Waterhouse Coopers e pelo auditor geral, o primeiro-ministro suspendeu por três meses os dois ministros e ordenou à Divisão de Inquerito Criminal e ao inspector-geral das empresas estatais para investigar sobre estes escândalos.
Mas numa estranha reviravolta de situação, duas horas mais tarde, o Presidente Kibaki levantou estas suspensões que ele qualificou de "ilegais".
Odinga baseou-se no Acordo Nacional e na Constituição que lhe dão o poder de supervisionar os Ministérios e no facto de esta medida ser uma decisão do Governo na sequência de consultas entre ele-próprio e o Presidente da República, que Kibaki refutou.
"As disposições legais na base das quais o primeiro-ministro agiu não lhe dão a autoridade de demitir um ministro das suas funções", declarou o Presidente queniano num comunicado de imprensa, defendendo, por outro lado, não ter sido consultado previamente.
Isto mostra que os dois estadistas têm interpretações diferentes do Acordo Nacional e da Constituição.
Kibaki afirmou que segundo o Artigo 16 (3) da Constituição, o posto dum ministro só pode ser declarado vago pelo chefe de Estado mas Odinga defende ter agido em conformidade com a lei e no quadro dos poderes que lhe foram atribuídos pelo Acordo Nacional e pela Constituição.
Este caso ocorre numa altura em que seis altos responsáveis do Governo, dos quais vários secretários gerais, citados em assuntos de corrupção, se retiraram para facilitar os inquéritos.
O Governo de Grande Coligação foi formado na sequência das violências pós- eleitorais do ano de 2008 em que mil 300 pessoas foram mortas e 35 mil outras deslocadas.
Kibaki e Odinga são os dois principais líderes do Governo de Grande Coligação formado em 2008 após as eleições presidenciais de 27 de Dezembro 2007, de que eles reivindicaram ambos a vitória.
Odinga, que supervisiona os ministros devido à sua função, suspendeu domingo o ministro da Educação Sam Ongeri e o seu colega da Agricultura William Ruto, ambos implicados em escândalos que fizeram perder ao Governo vários milhões de shillings.
Ongeri foi objecto de pressões intensas para se demitir e facilitar assim o inquérito sobre este caso segundo o qual vários altos responsáveis do seu Ministério teriam beneficiado de avanços de fundos colossais para seminários, segundo a Comissão Anti-Corrupção do Quénia (KACC).
O ponto culminante destas pressões constitui o bloqueio do financiamento do programa da Educação Primária Gratuita (FPE).
No quadro do outro caso de corrupção, os Quenianos reclamam pela demissão de Ruto pois os stocks de milho foram vendidos a especuladores que obtiveram vários milhões de shillings enquanto os consumidores sofrem da subida dos preços e o Governo perdeu cerca de 12 biliões de shillings, e o quadro que rege a importação do milho foi igualmente violado.
Com base no relatório divulgado pela empresa internacional de auditoria, Price Waterhouse Coopers e pelo auditor geral, o primeiro-ministro suspendeu por três meses os dois ministros e ordenou à Divisão de Inquerito Criminal e ao inspector-geral das empresas estatais para investigar sobre estes escândalos.
Mas numa estranha reviravolta de situação, duas horas mais tarde, o Presidente Kibaki levantou estas suspensões que ele qualificou de "ilegais".
Odinga baseou-se no Acordo Nacional e na Constituição que lhe dão o poder de supervisionar os Ministérios e no facto de esta medida ser uma decisão do Governo na sequência de consultas entre ele-próprio e o Presidente da República, que Kibaki refutou.
"As disposições legais na base das quais o primeiro-ministro agiu não lhe dão a autoridade de demitir um ministro das suas funções", declarou o Presidente queniano num comunicado de imprensa, defendendo, por outro lado, não ter sido consultado previamente.
Isto mostra que os dois estadistas têm interpretações diferentes do Acordo Nacional e da Constituição.
Kibaki afirmou que segundo o Artigo 16 (3) da Constituição, o posto dum ministro só pode ser declarado vago pelo chefe de Estado mas Odinga defende ter agido em conformidade com a lei e no quadro dos poderes que lhe foram atribuídos pelo Acordo Nacional e pela Constituição.
Este caso ocorre numa altura em que seis altos responsáveis do Governo, dos quais vários secretários gerais, citados em assuntos de corrupção, se retiraram para facilitar os inquéritos.
O Governo de Grande Coligação foi formado na sequência das violências pós- eleitorais do ano de 2008 em que mil 300 pessoas foram mortas e 35 mil outras deslocadas.
