PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Perito onusino adverte contra privatização da educação primária em África
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O relator especial das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, exortou os Governos africanos a fazerem com que uma educação primária universal e de qualidade seja um direito fundamental para todos, sublinhando que estes últimos não devem delegar esta responsabilidade ao setor privado.
"A educação não é um privilégio para os ricos, é um direito inalienável para cada criança. Oferecer uma educação primária gratuita representa uma obrigação fundamental dos Estados", declarou Singh na Conferência Ministerial Regional sobre a Educação Pós-2015 em Kigali, no Rwanda.
O perito onusino exprimiu a sua profunda preocupação face a alguns Governos que encorajam ativamente o ensino primário privado, afirmando que, hoje, mais do que nunca, os Governos devem alargar as possibilidades de educação no setor público aos grupos marginalizados, particularmente às crianças provenientes de famílias pobres.
Num comuinicado publicado quinta-feira, Singh lembra o conteúdo do seu relatório de 2014 à Assembleia Geral da ONU, que sublinhava a importância de preservar a educação como um bem público e não como um negócio lucrativo e ressaltava os princípios da não discriminação, da igualidade das possibilidades, da equidade e da justiça.
"A privatização da educação afeta de forma negativa o direito à educação ao mesmo tempo enquanto direito e meio de assumir o seu destino. Além disso, reduz o investimento público na educação enquanto serviço público essencial e pode permitir práticas abusivas", sublinhou.
O perito onusino notou igualmente que, no contexto da agenda de desenvolvimento pós-2015, a educação merece ser uma prioridade absoluta, beneficiando dum nível elevado de investimento público em reconhecimento do facto de que os cidadãos individualmente e a sociedade beneficiam todos disso.
Singh pediu igualmente aos Governos que rejeitem qualquer ideia de privatização do ensino primário e reforcem os seus sistemas públicos. Uma educação primária gratuita é a pedra angular do direito à educação e não deve ser prejudicada pela privatização”.
O comunicado nota igualmente que os responsáveis da educação em África na conferência de Kigali discutiram sobre a possibilidade de reduzir as despesas consagradas pelos Estados à educação.
-0- PANA AA/SEG/NFB/JSG/FK/IZ 13fev2015
"A educação não é um privilégio para os ricos, é um direito inalienável para cada criança. Oferecer uma educação primária gratuita representa uma obrigação fundamental dos Estados", declarou Singh na Conferência Ministerial Regional sobre a Educação Pós-2015 em Kigali, no Rwanda.
O perito onusino exprimiu a sua profunda preocupação face a alguns Governos que encorajam ativamente o ensino primário privado, afirmando que, hoje, mais do que nunca, os Governos devem alargar as possibilidades de educação no setor público aos grupos marginalizados, particularmente às crianças provenientes de famílias pobres.
Num comuinicado publicado quinta-feira, Singh lembra o conteúdo do seu relatório de 2014 à Assembleia Geral da ONU, que sublinhava a importância de preservar a educação como um bem público e não como um negócio lucrativo e ressaltava os princípios da não discriminação, da igualidade das possibilidades, da equidade e da justiça.
"A privatização da educação afeta de forma negativa o direito à educação ao mesmo tempo enquanto direito e meio de assumir o seu destino. Além disso, reduz o investimento público na educação enquanto serviço público essencial e pode permitir práticas abusivas", sublinhou.
O perito onusino notou igualmente que, no contexto da agenda de desenvolvimento pós-2015, a educação merece ser uma prioridade absoluta, beneficiando dum nível elevado de investimento público em reconhecimento do facto de que os cidadãos individualmente e a sociedade beneficiam todos disso.
Singh pediu igualmente aos Governos que rejeitem qualquer ideia de privatização do ensino primário e reforcem os seus sistemas públicos. Uma educação primária gratuita é a pedra angular do direito à educação e não deve ser prejudicada pela privatização”.
O comunicado nota igualmente que os responsáveis da educação em África na conferência de Kigali discutiram sobre a possibilidade de reduzir as despesas consagradas pelos Estados à educação.
-0- PANA AA/SEG/NFB/JSG/FK/IZ 13fev2015
