Agência Panafricana de Notícias

Ouagadougou acolhe colóquio sobre mudanças anticonstitucionais em África

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Um colóquio internacional sobre mudanças anticonstitucionais de Governo em África inicia quinta-feira próxima em Ouagadougou (Burkina Faso), soube-se terça-feira junto dos organizadores.

O fórum de dois dias, promovido pelo Instituto General Tiémoko Marc Garango para Governação e Desenvolvimento (IGD), sob o lema «Estado de direito, democracia e mudanças anticonstitucionais de Governo» vai reunir cerca de dez constitucionalistas provenientes de vários países, dos quais França, Burkina Faso, Suíça, Benin, Mali e Canadá.

Segundo o diretor executivo interino do Centro para Governação Democrática (CGD), Abdoul Karim Saidou, à luz das recentes mudanças surgidas na África do Norte e no Burkina Faso trata-se de conceitualizar a noção de mudanças anticonstitucionais de Governo, identificar as causas e dar respostas concretas, suscetíveis de consolidar a governação democrática.

O Burkina Faso, situado no centro da África Ocidental, passou por uma crise sociopolítica em finais de outubro de 2014 devido à vontade do antigo Presidente da República, Blaise Compaoré, modificar a Constituição para se candidatar a um terceiro mandato em 2015.

A destituição de Blaise Compaoré após protestos populares, depois de 27 anos de poder, apela à reflexão, de acordo com Abdoul Saidou.

"Quem deve assumir a proteção da Constituição quando o primeiro carrasco da Constituição em África é muitas vezes o Presidente da República, suposto ser o seu garante"?, interrogou-se o diretor executivo interino do CGD.

-0- PANA NDT/SSB/CJB/TON 26maio2015