ONU propõe roteiros para tirar Lìbia do impasse político

Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL)  propôs ao país quatro roteiros suscetíveis de o tirar do impasse político e abrir a via conducente às eleições nacionais, soube a PANA de fonte oficial. 

Estas propostas constam dum relatório  do Comité Consultivo publicado terça-feira última à noite pela MANUL, e apresentam quatro opções principais como roteiros potenciais a fim de se avançar para as eleições e concluir o período de transição.

Trata-se de recomendações relativas às emendas formais às leis eleitorais - causa de discórdia -, de propostas para a formação da Autoridade Executiva (Governo), lê-se na nota.

Todas as quatro pistas partilham a necessidade de tomar medidas preliminares, nomeadamente a restruturação da Alta Comissão Nacional Eleitoral, a modificação do quadro constitucional e jurídico e a formação de uma autoridade executiva unificada com tarefas específicas.

A primeira piste propõe a realização de eleições legislativas após mandatos específicos por um período inferior a 24 meses.

Seguir-se-á, na mesma senda, um período de transição até à adoção de uma Constituição permanente para o país.

Durante este período, as instituições eleitas tomarão o controlo dos assuntos correntes do país, disse o texto.

A segunda via prevê a eleição de um conselho legislativo bicamaral, devendo o Senato eleito elaborar uma nova Constituição para um mandato legislativo de quatro anos, e todas as eleições ulteriores devem ocorrer em conformidade com esta Constituição aprovada. 

A terceira via propõe a adoção de uma base constitucional antes de qualquer eleição, que seja um referendo sobre o projeto de Constituição de 2017, emendando-o ou sublinhando a necessidade de um consenso político e de instituições unificadas como condição prévia.

A quarta e a última sugere aquilo que é descrito como uma “solução da última hora”, ativando um mecanismo de diálogo conducente à  formação de uma Assembleia Constituinte (Parlamento) de 60 membros. Esta assembleia elaborará uma Constituição provisória, formará um governo e controlará um período de transição de quatro anos, devendo terminar pela eleição de uma nova autoridade legislativa.

No tocante às emendas, as propostas compreendem a autorização da dupla nacionalidade para candidatos, a não ser que estes renunciem posteriormente à sua cidadania estrangeiras, a exigência de 10.000 patrocínios para uma candidatura presidencial e a garantia do regresso dos titulares destes postos de responsabilidade pública aos seus postos em caso de derrota eleitoral.

As recomendações afirmam igualmente o direito dos militares de votarem e apresentarem-se nas eleições mas sob  certas condições, e a anulação da segunda volta, ao passo que a inscrição nas listas será reservada para detentores de um número de matrícula nacional, devendo a repartição dos assentos será revista.

O Comité Consultivo preconizou nas suas recomendações o aumento de quota das mulheres para 30 por cento e a de componentes culturais para 15 por cento no Senato.

“Este relatório representa o ponto de partida de um largo diálogo nacional sobre a melhor forma de ultrapassar o impasse político que empede a realização das eleições desde 2021, aumentando a instabilidade económica e de segurança”, declarou a representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Líbia, Hanna Tetteh, citada no documento.

A seu ver, a via final a seguir será determinada pelo diálogo com os líbios, “velando para que todos os pontos de vista sejam tidos em conta  e favoreçam um consenso.”

Sublinhou a necessidade de uma apropriação e de uma liderança líbias, bem como de um apoio largo líbio a este processo.

A representante especial de Antório Guterres (SG das Nações Unidas) apresentou o resumo aos dirigentes líbios do leste e do oeste do país, ao passo que a missão onusina apresentará as opções do Comité Consultivo ao povo líbio para recolher o seu parecer, por via de sondagens de opinião e de consultas mais largas com todos os líbios + recueillir son avis, par le biais de sondages d'opinion et, incluindo os partidos políticos, os jovens, as mulheres, as organizações da sociedade civil, as agências de segurança, dignitários e dirigentes comunitários.

Do seu lado, a União Europeia apelou, num comunicado, a todas as partes líbias rejeitarem quaisquer iniciativas unilaterais e para se comprometer com um processo político conducente a uma visão nacional partilhar, a eleições credíveis, a instituições unificadas e uma estabilidade duradoura.

Por sua vez, as delegações e as missões diplomáticas acreditadas na Líbia exortaram as instituições do país e as partes líbias a trabalharem de maneira construtiva com as propostas do Comité Consultivo.

Sublinharam a necessidade de acalmarem a situação em Tripoli, respeitar a trégua e dar prioridade à proteção dps civis e das infraestruturas.

O processo político líbio encontra-se num impasse total devido a bloqueios entre protagonistas da crise líbia sobre litígios relativos às leis eleitorais e questões políticas pendentes.

A situação resultou numa divisão institucional com dois governos paralelos, um em Tripoli, a capital do país, outro no leste, designado como o Parlamento.

-0- PANA BY/JSG 21mai2025