ONU e São Tomé Príncipe juntos na luta contra violação de direitos de mulheres

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A Organização das Nações Unidas (ONU) estão a ajudar as autoridades santomenses a notificarem todas as formas de discriminação e violação dos direitos das mulheres, soube-se de fonte oficial sexta-feira em São Tomé.

Ernestina Menezes, responsável do Instituto de Promoção e Igualdade do Género (INPG), disse que, desde 2003, as autoridades santomenses encontram-se "na ilegalidade" por não apresentarem o seu relatório sobre o fenómeno apesar de terem ratificado a Convenção sobre Todas as Formas de Eliminação de Discriminação e Violação dos Direitos das Mulheres.

Kiven Franklin, diretor de informação do Programa das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sediado nos Camarões, afirmou à PANA que São Tomé e Príncipe tem seis meses para apresentar o seu primeiro relatório ao comité de eliminação de todas as formas de discriminação das mulheres.

O documento, segundo disse, vai permitir ao Governo de São Tomé e Príncipe lutar contra este mal.

Ernestina Menezes informou ainda que São Tomé e Príncipe têm registado vários progressos no que toca aos direitos das mulheres, nomeadamente a criação do INPG, gabinete de aconselhamento de luta contra a violência domestica baseada no género e o aparecimento de várias organizações que trabalham sobre a temática.

A socióloga afirmou, por outro lado, que caso São Tomé e Príncipe consiga apresentar o seu relatório no inicio de março de 2015, poderá concorrer à obtenção de fundos no valor de dois milhões de euros para a promoção dos direitos humanos.

-0- PANA RMG/DD 27set2014