ONU diz não poder impor ou destituir governos na Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) afirmou não dispor de poder para impor ou destituir governos neste país, soube a PANA de fonte oficial.
Numa série de publicações na sua página oficial do Facebook, relativas a problemáticas sobre o processo político na Líbia, a MANUL declarou que o seu papel se limita a ajudar os líbios a sairem do impasse político atual e organizarem eleições nacionais inclusivas suscetíveis de restaurar a legimidade institucional e unificar as instituições estatais.
A seu ver, existe um malentendido concernente ao mandato do Capítulo VII na Líbia.
Asseverou que a missão onusina tira o seu mandato da resolução 2755/2024 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em virtude do Capítulo VI, este mandato concentra-se na resolução pacífica dos conflitos, lê-se no documento.
É por isso que, prossegue a nota, a Missão utiliza a sua serventia e a sua capacidade de mediação para facilitar um processo político levado a cabo e fiscalizado pelos próprios líbios a fim de tirar o país da crise política e de o conduzir a eleições.
A LÍbia não decorre do Capítulo VII que, num número limitado de domínios recordou a MANUL, citando o embargo sobre as armas e medidas financeiras, nomeadamente o congelamento dos bens soberanos, a interdiçao de viajar e sanções financeiras.
O próprio processo político não está submetido ao Capítulo VII, deu a conhecer a missão onusina, assinalando que a resolução 2769/2025 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõe sanções à Líbia, decorre do Capítulo VII.
Esta estratégia é gerido pelo Comité de Sanções, composto por membros do Conselho de Segurança, e compreende um embargo sobre as armas, um congelamento dos bens e medidas relativas às exportações ilícitas de petróleo, lê-se na página oficial do Facebook da MANUL.
A instituição disse igualmente trabalhar em estreita colaboração com a Alta Comissão Eleitoral Nacional ((HCEN, sigla em francês) a fim de garantir a preparação técnica e operacional das eleições transparentes e credíveis.
Disposições legais foram tomadas para a contestação dos resultados eleitorais, indica a mesma fonte.
A seu ver, as eleições não são um evente pontual. Elas constituirão um processo cíclico uma vez realizadas.
A MANUL disse apoiar o reforço da HCEN a fim de avalancar a confiança do povo líbio nesta instituição e na sua capacidade para organizar eleições em todo o país.
-0- PANA BY/JSG/DD 20out2025
