ONU contra violência do M23 contra defensores dos direitos humanos no leste da RD Congo

Genebra, Suíça (PANA) – Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram atos de violência extrema perpetrados contra defensores dos direitos humanos por elementos do grupo armado M23 nas províncias de Kivu-Norte e Sul, no leste da República Democrática do Congo (RDC), soube  a PANA de fonte oficial.

“Estamos horrorizados pela gravidade e brutalidade das atrocidades cometidas contra defensores dos direitos humanos e suas fam+ilias", declararam os peritos.

Denunciaram tentativas de assassinato, raptos repetidos, atos de tortura, violêncis sexuais e ameaças de morte foram assinalados e imputados ao M23, que alveja aqueles que documentam pacificamente as atrocidades e apoiam as suas comunidades, denunciando as violências.

Segundo um comunicado de imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026,vários defensores dos direitos humanos em Kivu-Norte e Sul foram alvos dos membros do M23 e dos seus colaboradores.

Dois dos defensores que protestavam contra expulsões forçadas de civis em Uvira, en Kivu-Suk, terão sido sequestrados e torturados por elementos do M23, e, até ao momento, ignora-se aonde foram levados, lê-se na nota.

Uma defensora dos direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneras) foi raptada e torturada várias vezes, sendo ainda  a été enlevée à plusieurs reprises, torturée et continue d'être la cible de persécutions.

Um outro ativista dos direitos humanos também recebeu ameaças de morte ao ponto de ser obrigado a esconder-se. Mas homens armados terão irrompido pela sua residência, raptando a sua esposa, agredindo-a com muita violência a fim de a constranger a revelar o esconderijo do marido, segundo o mesmo texto.

Um jovem ativista dos direitos humanos em Goma, em Kivu-Norte, terá sido igualmente ameaçado de morte e obrigado a esconder-se depois de ter publicado artigos que denunciavam massacres de civis em zonas sob o controlo do M23.

“O M23 deve imediatamente cessar de alvejar os defensores dos direitos humanos e civis. O cessar-fogo deve ser plenamente respeitado e nãi deve ser comprometido por atos de intimidação e de perseguição", indignaram-se.

Sublinharam que, mesmo se as violações assinaladas são imputáveis ao elementos do M23, cabe ao Estado, em virtude do direito internacional dos direitos humanos, proteger as pessoas que vivem sob a sua jurisdição.

Face às violações cometidas por grupos não estatais, o Estado é obrigado a dar prova de diligência requerida para prevenir, investigar, punir e reparar estes atos”, declararam os mesmos peritos.

“Apelamos às autoridades para garantir investigações rápidas e imparciais sobre todas as alegações, garantir a proteção e uma assistência médica e psicossocial adequada aos sobreviventes e às suas famílias", disseram.

Tamb~em lhes aconselharam a tomar medidas concretas a fim de que os defensores dos direitos humanos no leste da RDC possam exercer o seu direito com segurança e sem medo.

A seu verm os defensores dos direitos humanos não são combatentes ne inimigos, mas são atores essenciais da justiça, da responsabilidade e da paz.

“Quando estão reduzidos ao silêncio pelo medo e pela brutalidade, as perspetivas de uma paz duradoira no leste da RDC minguam”, alertaram.

Os peritos em apreço dizem estar em contacto com o Governo congolês sobre este assunto.

-0- PANA MA/NFB/JSG/DD 27fev2026