ONU alerta para nível alarmante de violência sexual no leste da RDC
Kinshasa, RD Congo (PANA) – A amplitude da violência sexual no quadro do conflito na República Democrática do Congo (RDC) é alarmante, segundo um novo relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento alerta para o recurso persistente à violação sexual como arma de guerra e as suas consequências duradouras para as crianças frutos destes atos.
De acordo com os dados recolhidos pelo Escritório Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos na RDC (BCONUH, sigla em francês), 887 casos de violência sexual ligados ao conflito foram recenseados no ano de 2025, e dizem respeito a 1.534 vítimas, na sua maioria mulheres, ou seja, 854, e meninas, na ordem de 672 pessoas.
Segundo a ONU Info, as províncias orientais de Kivu-Norte e Sul representam ambas cerca de 80 por cento das vítimas recenseadas, confirmando assim a persistência de um contexto securitária particularmente frágil no leste do país.
Grupos armados são responsáveis por 75 por cento das vítimas, estando o Movimento de 23 de Março (M23) à frente com um ativo de 439 vítimas, seguem o grupo Wazalendo, da Cooperativa para o Desenvolvimernto do Congo (CODECO), Mai-Mai, assim como as Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e das Forças Democráticas Aliadas (ADF, sigla em inglês).
A ONU sublinha igualmente com preocupação a implicação de atores estatais, nomeadamente membros das Forças Armadas da RDC (FARDC), da Polícia Nacional Congolesa (PNC) e da Agência Nacional de Informação (ANR, sigla em francês), em 19 por cento dos casos documentados.
O texto elucida crimes particularmente graves, incluindo a esclavagem sexual, em que mulheres e meninas estão mantidas num cativeiro prolongado, submetidas às violações repetidas que resultam em gravidezes indesejáveis.
A ONU chama igualmente a atenção à situação das crianças nascidas de violações sexuais, que muitas as vezes estão confrontadas com a estigmatização, à rejeição familiar e à falta de registo nas conservatórias.
A seu ver, a situação expõe estas últimas a um risco acentuado de exclusão social e de recrutamento por grupos armados.
Setenta por cento das vítimas têm acesso aos cuidados médicos de emergência, mas menos de dois por cento beneficiam de uma assistência global, incluindo um apoio jurídico, psicológico e social.
Segundo o relatório, esta lacuna sublinha a urgência de reforçar os mecanismos de apoio aos sobreviventes e garantir uma resposta mais completa às consequências fisícas, psicológicas e sociais destes atos desumanos.
Face à gravidade da situação, a ONU advoga uma ação urgente a vários níveis.
Aconselha às autoridades nacionais a acelerarem investigações judiciais contra os autores de crimes graves e garantirem o registo sistemático das crianças nascidas de violações sexuais nas conservatórias, a fim de se pôr cobro ao ciclo de exclusão social.
A ONU apela aos grupos armados para cessarem imediatamente as hostilidades, libertarem, sem condição, todas as mulheres e meninas cativas e porem fim à esclavagem sexual.
Exorta igualmente a comunidade internacional a aumentar o seu apoio financeiro a fim de garantir uma assistência global e duradoura aos sobreviventes, para além de uma simples ajuda médica de emergência.
-0- PANA MA/NFB/JSG/DD 10março2026
